O parlamento aprovou hoje uma lei para aumentar o tamanho das “letras pequeninas” nos contratos, impedindo que possam ser inferiores a 2,5 milímetros ou corpo 11.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, a aquisição por 170 mil euros do espólio do jornal Aurora do Lima e está a negociar a aquisição da sede do segundo título mais antigo do país.
O Ministério Publico pediu hoje que o presidente da Câmara do Porto vá a julgamento no processo Selminho, reiterando que o autarca agiu em seu benefício e da família, em detrimento do município no negócio dos terrenos da Arrábida.
Os criadores da vacina russa Sputnik V ameaçaram processar por difamação a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador do Brasil, que se recusou a aprovar o medicamento alegando que continha uma versão ativa de um vírus.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) consideraram hoje que o valor do subsídio de risco para as forças de segurança deve rondar os 380 euros.
Seis migrantes marroquinos foram hoje condenados a penas de prisão efetiva por vandalizarem o centro de instalação temporária do aeroporto do Porto durante um motim em 13 agosto de 2020.
Os fundadores do PAN António Santos, Pedro Taborda e Fernando Leite apoiam a lista liderada pela líder parlamentar, Inês Sousa Real, à Comissão Política Nacional do partido, anunciaram hoje aqueles militantes.
A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, congratulou-se hoje com a decisão do Parlamento Europeu aprovar a proposta para a criação de um certificado de vacinação, mantendo a perspetiva de abertura das fronteiras em maio.
O presidente do Conselho de Administração da Groundforce, Alfredo Casimiro, acusou hoje a TAP de “bullying” e “pressão”, depois de a companhia aérea ter rejeitado a anulação dos contratos e lembrado o prazo para pagamento da primeira prestação.
A tradicional Festa da Flor na Madeira realiza-se este ano em outubro, devido à pandemia, estando agendado o cortejo alegórico para o primeiro domingo desse mês, anunciou hoje o Governo Regional.
Um caso de violência doméstica, que terminou com a morte da mulher pelo marido, teve vários inquéritos arquivados, porque não houve recolha de prova além dos testemunhos, e avaliações de risco pouco criteriosas.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o relatório sobre a quitação do orçamento do Conselho Europeu e do Conselho da UE para 2019 manifestando “profunda preocupação” com a nomeação de Portugal para o cargo de procurador europeu.
A situação epidemiológica na ilha de São Miguel, nos Açores, está a “estabilizar”, mas o número de internamentos por covid-19 merece uma “atenção particular”, defenderam hoje as autoridades de saúde regionais.
As autoridades de saúde alemãs anunciaram hoje ter identificado no país vários casos da variante de covid-19 inicialmente detetada na Índia, considerada em parte responsável por uma segunda vaga pandémica devastadora na Índia.
Constança Urbano de Sousa disse que o antigo ministro João Cravinho devia ter "a memória afetada” quando se queixou de o PS não ter dado continuidade ao pacote anticorrupção que preparou em 2006. Manuel Alegre diz que as palavras são “um insulto e uma falta de respeito”.
O Presidente da República, Emmanuel Macron, anunciou hoje que o desconfinamento vai fazer-se de forma faseada até 30 de junho, com a reabertura progressiva dos museus, restaurantes e cafés, assim como o fim do recolher obrigatório.
Os alunos do primeiro e segundo anos do ensino básico e os do secundário que fazem exame nacional vão retomar, segunda-feira, as aulas presenciais na ilha de São Miguel, nos Açores, anunciou hoje o Governo Regional.
O Papa Francisco assinou uma Carta Apostólica onde estabelece disposições sobre transparência na gestão das finanças públicas, no que diz respeito aos dirigentes e administradores do Vaticano.
O arquiteto e comentador do Porto Canal Pedro Bragança defendeu hoje em tribunal o superior interesse público das revelações feitas pelo site ‘Football Leaks’, considerando que a forma de acesso à informação “passa para segundo plano”.
Portugal regista hoje mais uma morte atribuída à covid-19, 470 novos casos de infeção e uma redução do número de internamentos em enfermaria, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Presidente da República defendeu hoje que, no processo de desconfinamento em curso, agora sem estado de emergência, a responsabilidade é sobretudo dos portugueses, a quem pediu disciplina para evitar retrocessos na contenção da covid-19.
A deputada Joacine Katar Moreira quer eliminar do Código de Processo Penal a possibilidade de prisão preventiva para um cidadão que esteja irregularmente em território nacional, salvaguardando a aplicação de outras medidas.
Depois de ter aprovado este pacote legislativo em março, o Governo revelou hoje que diplomas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção vai levar a votação na Assembleia da República. Criminalização do enriquecimento injustificado é a grande omissão nesta leva de diplomas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu hoje que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) "fará tudo" para que o certificado verde digital entre em funcionamento "quando começar o verão".