Em comunicado, a Aliança defende que “só com uma profunda mudança de organização do sistema global de saúde se podem resolver as várias e graves situações existentes”.
Considerando que “o rumo da ADSE” é “paralelo à trajetória para o abismo do Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, o partido alega que, “com as ruturas anunciadas, o clima de incerteza adensa-se”.
“Só uma verdade parece inquestionável: ninguém vai aceitar pagar 3,5% do seu vencimento para apenas poder ir ao SNS”, continua.
No congresso fundador da Aliança, que decorreu no último fim de semana, o presidente do partido, Pedro Santana Lopes, defendeu que todos os portugueses deveriam ter seguros de saúde.
Na nota enviada hoje às redações, é apontado igualmente que “o que se está a passar com a ADSE” é fruto, em primeiro lugar, “do caos instalado no setor da saúde, resultado de opções setoriais ideológicas da ‘frente de esquerda’ [o que o partido chama habitualmente à geringonça]”.
“Por outro lado, importa também ter presente que as denúncias por parte de grupos privados prestadores de serviços de saúde ocorrem pouco tempo depois de o Governo ter anunciado que vai reverter a PPP [parceria público-privada] do Hospital de Braga”, apontando tratar-se “de mais um clamoroso erro, depois de vários praticados nesta área, de entre os quais se destaca o da aplicação das 35 horas semanais”.
Para a Aliança, “esta questão das regularizações ou acerto de contas por excesso nas faturas apresentadas já existia há anos e sempre foi resolvido”.
“Desta vez, estavam em causa 38 milhões de euros, valor mais ou menos equivalente ao que a ADSE anunciou como meta para a poupança que pretende alcançar no seu exercício orçamental”, acrescenta.
Os grupos José de Mello Saúde (rede CUF), Luz Saúde e Lusíadas Saúde comunicaram esta semana que vão romper as convenções com a ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos, com efeito a partir de abril.
No comunicado, o partido aproveita para criticar também este Governo, liderado pelo socialista António Costa, salientando que, “com a soma de bloqueios e ruturas em serviços essenciais no setor da saúde e respetivas classes profissionais, tem revelado uma incapacidade notória para manter o controlo da situação desses setores”.
Apontando que esta posição “vem provocando danos”, a Aliança refere esperar que “não sejam irreparáveis para o Estado português e para os cidadãos”.
A Comissão Executiva do partido assinala ainda a “sua preocupação com a sucessão de factos relativos à greve nacional dos enfermeiros e à requisição civil ocorrida”, apelando “ao Governo e às entidades representativas daquela classe profissional para um empenho reforçado”, no sentido de chegarem a “um acordo que ponha cobro a uma situação que tanto prejudica os portugueses, especialmente os mais desprotegidos e mais necessitados”.
Numa “análise da situação política nacional”, a Aliança aborda ainda o pedido de exoneração do governador do Banco de Portugal, apresentado pelo Bloco do Esquerda por o partido considerar que sobre Carlos Costa recaem dúvidas quanto à sua idoneidade.
“A Aliança tem acompanhado com atenção o processo de averiguação de responsabilidades e a questão da idoneidade inerente ao desempenho de funções nestas instituições, considerando imprescindível a respetiva avaliação, não apenas do presente mandato como do anterior”, refere o partido.
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