O Presidente da República disse que não teve "qualquer intervenção" na decisão das Ordens Honoríficas de manter as condecorações do futebolista Cristiano Ronaldo, na sequência da sua condenação por fraude fiscal em Espanha.

"Isso é uma decisão do Conselho das Ordens Honoríficas, o Presidente da República não tem qualquer intervenção", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à saída da apresentação de um livro no Palácio Foz, em Lisboa.

No dia em que a condenação de dois anos de prisão, com pensa suspensa, proferida pela justiça espanhola foi substituída por uma multa de 365 mil euros, o jornal Público do dia 22 janeiro noticiava que o avançado poderia perder as duas condecorações atribuídas por Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, em 2014 e 2016, respetivamente.

Em causa estava a lei das Ordens Honoríficas Portuguesas que obriga os condecorados a “defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias, regular o seu procedimento público e privado pelos ditames de virtude e honra, acatar as determinações e instruções do Conselho da respetiva Ordem, dignificar a sua Ordem por todos os meios e em todas as circunstâncias”.

Com a situação a ganhar um grande caráter mediático, Marcelo pediu um parecer do Conselho das Ordens Honoríficas. Divulgado hoje, o mesmo, citado pelo Expresso, diz que foi decidido que "a situação relativa a Cristiano Ronaldo não configura o enquadramento previsto no nº.1 do artigo 55.º da Lei 5/2011, de 2 de março", pelo que o futebolista da Juventus não será despojado de nenhuma das condecorações.

O jogador da Juventus reconheceu a culpa em quatro crimes de fraude fiscal, cometidos entre 2011 e 2014, no valor total de 5,5 milhões de euros.

Cristiano Ronaldo foi condecorado em 2004 como Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em 2014 como Grande Oficial da mesma ordem e em 2016 com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito.

Atualmente, o Conselho das Ordens Nacionais tem como chanceler a antiga ministra das Finanças e antiga presidente do PSD Manuela Ferreira Leite. O Conselho das Ordens de Mérito Civil tem como chanceler Helena Nazaré, antiga reitora da Universidade de Aveiro.

[Notícia atualizada às 21h20 - Inclui declarações do Presidente da República]

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.