Tribunal rejeita recurso do Belenenses SAD para impedir venda de ações do clube

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa rejeitou hoje a providência cautelar interposta pela SAD do Belenenses, de forma a travar a venda dos 10% das ações do clube.

Em comunicado, o Clube de Futebol ‘Os Belenenses’ explicou as bases da decisão judicial, que inclui também a recusa de condenação do clube “por litigância de má-fé”, obrigando a SAD a pagar os custos do processo.

“Em relação à tese da SAD de que os 10% do Clube não podem ser livremente vendidos pelo Clube, o Tribunal reconheceu que é uma questão controversa, havendo argumentos num sentido e noutro, que só poderão ser decididos numa ação principal”, anunciou a instituição presidida por Patrick Morais de Carvalho.

Em assembleia-geral realizada em julho de 2018, a decisão de vender as ações na SAD foi aprovada “por uma maioria de 94% dos associados presentes”, mas o Belenenses SAD interpôs uma providência cautelar para impedir essa venda e pediu para que a decisão fosse tomada sem que o clube fosse ouvido, “algo que o Tribunal recusou”, informou o clube do Restelo.

Após o Belenenses ter apresentado a sua argumentação, a SAD “fez um novo requerimento ao Tribunal para que este condenasse o clube, na sequência da sua defesa, por litigância de má-fé”, igualmente recusado hoje pela instância judicial.

O Belenenses “dará seguimento ao processo que se encontrava suspenso”, realçando a pretensão de se separar “de uma SAD que insiste, através do incumprimento de decisões judiciais, em fazer-se passar pelo que não é, utilizando abusivamente as marcas propriedade do clube”.

“Nos termos deliberados, todas as decisões ficarão sujeitas a ratificação pela Assembleia Geral do clube”, pode ler-se.

No mesmo comunicado, o clube, que milita na segunda divisão distrital de Lisboa, informou que, na terça-feira, foi notificado pelo Tribunal da Relação de Lisboa da decisão de declarar “improcedentes” os dois recursos apresentados pela SAD no processo da providência cautelar que proibiu a utilização de marcas, símbolos e sinais distintivos do Belenenses.

“O Belenenses é cada uma das suas equipas, cada um dos sócios, cada um dos seus atletas e tem o Estádio do Restelo como a sua casa. A SAD já não faz parte desta comunidade”, concluiu o comunicado.