De acordo com um comunicado do Eurofound e do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESI), Portugal está “no limiar inferior da ‘categoria média’ que inclui os países da zona euro com uma ‘performance’ média quanto à evolução do salário mínimo em termos reais (a preços de 2015) entre 2010 e 2019″.

Em 2019, estes países — Portugal, Malta, Espanha, Grécia e Eslovénia — aumentaram o montante do salário mínimo posicionando-se no intervalo de 700 a 1.050 euros (quando convertidos em 12 pagamentos por ano).

Segundo um estudo do Eurofound, que contou com a colaboração do CESI, a Espanha e a Grécia “tiveram aumentos muito significativos em 2019″, respetivamente 22% e 11%, enquanto “Portugal teve apenas um aumento de 3,5%, fazendo parte do subgrupo com menores aumentos”.

O salário mínimo nacional (SMN) em Portugal passou para os 600 euros mensais em janeiro deste ano, mas a União Europeia (UE) considera que esta remuneração é de 700 euros porque divide os 14 pagamentos (com subsídio de férias e de Natal) pelos 12 meses do ano.

De acordo com o mesmo estudo europeu, em 2019 o valor do salário mínimo/hora em Portugal (3,94 euros) fica atrás da Grécia (4,27) e da Espanha (6,09 Euros).

Em termos de deduções obrigatórias, Espanha e Portugal figuram no grupo de países com o nível mais baixo de deduções em relação ao salário mínimo (respetivamente 8,15% e 11%), enquanto a Grécia, com uma dedução de 28%, figura no grupo de países com níveis mais elevados de contribuições obrigatórias.

O estudo da Eurofound conclui, com base nos dados da EU-SILC 2017, que Portugal e a Polónia são os países que se destacam face à média europeia com as mais elevadas percentagens de trabalhadores (acima dos 20%), auferindo o salário mínimo ou salários muito próximos do salário mínimo.

O CESIS, através da socióloga e investigadora Maria da Paz Campos Lima, participou neste estudo, na sua qualidade de membro nacional da Network of Eurofound Correspondents, assegurando a contribuição sobre a situação portuguesa.

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