“A Caixa claramente quer devolver dinheiro aos contribuintes, é sua obrigação”, afirmou em conferência de imprensa, em Lisboa, o presidente da CGD, Paulo Macedo.

Segundo o responsável, “o que está em cima da mesa é como é que esses resultados podem ser distribuídos”.

Questionado sobre prazos, o responsável estimou que “no terceiro trimestre deverá ser possível fazer esta distribuição”.

Paulo Macedo ressalvou que para isso se verifica serem necessários “10 passos”, que incluem, desde logo, escolher quais os ativos que poderão ser distribuídos, bem como aprovar uma política de dividendos entre os acionistas, já que “a CGD não vai fazer distribuições pontuais”.

Os passos finais referem-se à aprovação do plano de distribuição de dividendos pelo Conselho de Administração, pelos acionistas em assembleia-geral e ainda pelo Banco Central Europeu e pela Comissão Europeia.

“Ninguém decide que quer distribuir dividendos porque dá jeito. O que temos são bons indicadores e boas expectativas, mas só haverá distribuição de dividendos quando estes 10 itens estiverem assegurados”, notou Paulo Macedo.

E reforçou: “Nem um euro será distribuído sem isso”.

Questionado sobre valores, o presidente da CGD escusou-se a precisar, não confirmando ainda a expectativa do Governo, que ronda os 200 milhões de euros.

“Pessoalmente não tenho dúvidas que haverá devolução de dinheiro aos contribuintes pelos quatro mil milhões de euros que aqui puseram”, indicou apenas.

O responsável considerou que esta “deveria ser uma questão perfeitamente natural e não uma arma de arremesso e se isso vai beneficiar o Orçamento [do Estado] ou se vai estar contra”.

O Governo prevê receber em 2019 dividendos da CGD e um aumento dos dividendos pagos pelo Banco de Portugal, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019.

No Mapa I anexo à proposta do Orçamento de Estado, o Governo contabiliza em 628 milhões de euros, no total, os "dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiros".

Já no relatório é dito que a perspetiva de crescimento de 9,5% da outra receita corrente em 2019 se justifica pela "perspetiva de dividendos por parte da Caixa Geral de Depósitos e de um aumento dos dividendos pagos pelo Banco de Portugal".

O Governo fala ainda, no relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado, de um acréscimo de dividendos de 326 milhões de euros em 2019, mas neste caso sem especificar se se tratam apenas de entregas de lucros de sociedades financeiras ou se inclui outras entidades.

Relativamente aos dividendos da CGD, a entrega em 2019 será a primeira vez desde 2010, quando o banco público distribuiu ao Estado dividendos referentes ao exercício de 2009.