O documento, a que a Lusa teve hoje acesso, vai ser votado na reunião camarária de terça-feira e aponta um “resultado líquido positivo de 35,8 milhões de euros”, propondo a aplicação de 1,7 milhões “para reservas legais” e cerca de 34 milhões “para resultados transitados”.

Numa nota prévia ao Relatório de Gestão, o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, destaca estar em causa “o primeiro ano” para “escrutinar na plenitude” uma “nova solução governativa, totalmente independente”, por corresponder a um segundo mandato “sem depender de acordos de governação e do contributo executivo de partidos políticos”.

O autarca assinala ainda que “as contas estão de ótima saúde”, apresentando “indicadores históricos” quanto a taxas de execução, níveis e capacidade de endividamento, dívida de curto prazo, prazo de pagamento a fornecedores e, sobretudo, valores de investimento”.

Moreira considera que, em 2018, a autarquia “conseguiu melhorar o nível de vida dos portuenses e terminar o exercício com uma taxa de execução da despesa de 84,2%”, tendo investido 40% do seu orçamento “na coesão social, habitação e urbanismo”.

De acordo com o relatório, foram aplicados 22 milhões de euros na Coesão e Ação Social, dos quais 17,1 milhões no parque habitacional e 4,9 milhões na solidariedade social.

Para além das empreitadas de reabilitação de bairros, em 2018 foram destinados 2,6 milhões de euros para “diversas empreitadas de reabilitação do interior de casas devolutas”, tendo sido “executadas 330 habitações”, 21 “referentes às Casas do Património”.

A Câmara revela que “foram instruídas 1.112 candidaturas a habitação social”, atribuídas “220 casas a famílias carenciadas” e “realizadas 83 transferências, sobretudo por razões de saúde e mobilidade”.

O Fundo de Emergência Social, na 5.ª edição, teve “uma dotação global de 1,1 milhões de euros”, beneficiando 450 famílias.

Quanto ao apoio aos sem-abrigo, no Restaurante Solidário da Batalha serviram-se 73.000 jantares, o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano integrou 52 pessoas e o alojamento de longa duração permitiu “a autonomização definitiva de oito beneficiários”.

Em 2018, o “Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão” teve “uma execução de cerca de 1,9 milhões de euros” e o Mercado Temporário registou, até ao final de 2018, “1.524.071 entradas”.

O documento refere que, “em termos do investimento global, o valor executado atingiu o montante de 59,6 milhões de euros”, um “acréscimo de 17,7 milhões de euros face a 2017”, resultado “de um maior investimento por parte do município e das empresas municipais”.

A receita total teve um acréscimo “de 12%” ou seja, “cerca de 33,6 milhões de euros, face a 2017”.

As receitas fiscais aumentam 25,1% (31,7 milhões de euros) “por força do acréscimo nos impostos diretos, sobretudo no IMT (mais 17,3 milhões de euros), nos indiretos, nomeadamente nos loteamentos e obras (mais 5,5 milhões de euros) e nas taxas, multas e outras penalidades”. Contabilizam-se, aqui, os “8,2 milhões de euros da taxa municipal turística”.

De acordo com o relatório, a redução da dívida bancária de médio e longo prazo foi de 59,2% (18,5 milhões de euros) e o endividamento líquido a curto prazo “apresenta um valor negativo de 102,7 milhões de euros”.