“Neste momento não há nenhuma intervenção sobre a Associação Mutualista. O que está a ocorrer é a transformação da Caixa Económica [Montepio Geral] em sociedade anónima, é de grande importância para robustecer em termos económicos e financeiros o banco e a sua eficiência no sentido de implementação do mercado em Portugal”, afirmou hoje Mário Centeno, em conferência de imprensa, após ter sido questionado sobre se está a ser preparada alguma alteração ao enquadramento legal no grupo Montepio.

O ministro garantiu ainda que está tranquilo quanto a estes temas: “Tenho a maior das tranquilidades em torno destas questões”.

Esta semana, num evento em Braga, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu que está a ser estudada a mudança de tutela da Associação Mutualista Montepio, dona do banco Montepio, que atualmente está sob a alçada do ministério que lidera.

"Essa dimensão está a ser estudada pelos ministérios responsáveis e quando o Governo tiver que tomar uma decisão tomará essa decisão, se for necessário haver alguma mudança", respondeu Vieira da Silva aos jornalistas.

A Associação Mutualista Montepio, que detém na totalidade a Caixa Económica Montepio Geral, tem estado no foco das notícias desde que, na semana passada, foi divulgado pelo jornal Público que esta tinha capitais próprios negativos de 107,53 milhões de euros no final de 2015, segundo as contas consolidadas desse ano.

Essa notícia levou a reações em conferência de imprensa do presidente da Associação Montepio, Tomás Correia, que garantiu que não há risco para os associados dos capitais próprios negativos (ou seja, passivo maior do que ativo), ainda que admitindo que que essa situação se manteve no final de 2016.

O responsável disse ainda, nas mesmas declarações aos jornalistas, que recusava demitir-se da presidência da Associação Mutualista apesar de ser arguidos em processos judiciais, afirmando que não iria "ceder a chantagem”.

Já esta semana, depois de o Jornal de Negócios noticiar um processo de irregularidades graves do Banco de Portugal que pendia também sobre si, Tomás Correia devulgou em comunicado que abdicará das suas funções se se colocar a possibilidade de transitar em julgado algo a seu desfavor, mas sublinha estar "seguro" de que isso não acontecerá.

Ainda sobre a supervisão da Associação Mutualista, Tomás Correia foi questionado pelos jornalistas a semana passada sobre a possibilidade de a Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) passar a supervisionar a sua atividade, tendo dito que concorda que o regulador dos seguros faça a supervisão, mas sublinhou o caráter social da Associação Montepio e recusou que a Associação Mutualista seja vista "como uma companhia de seguros".