Como abrir um negócio em Portugal: primeiros passos

Abrir negócio próprio é uma resolução de Ano Novo para muita gente. Nos próximos artigos iremos explicar tudo o que implica, desde burocracias, impostos, financiamento e internacionalização. Hoje falamos-lhe de como fazer o registo, custos e impostos em que irá incorrer e a importância da elaboração de um modelo de negócios.

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Nunca foi tão fácil registar uma empresa em Portugal e, nos dias de hoje, já pode fazê-lo em menos de uma hora. No entanto, antes de fazê-lo deve estar bem informado sobre tudo o que irá precisar e em que custos irá incorrer.

Registar uma empresa 

Atualmente é possível registar uma empresa em menos de uma hora, com o serviço Empresa na Hora. Isto pode ser feito num balcão ou online. O tipo de documentação necessária depende do tipo de sócios e do tipo de empresa que se pretenda criar. O site disponibiliza essa informação. Para o fazer online será necessário que tenha, ainda, a Chave Móvel Digital ou um leitor de cartões do cidadão e respetivo PIN. Os custos dependem também do tipo de empresa a criar. Um pedido standard custa cerca de 360 euros.

Para além da documentação e deste pagamento será ainda necessário que indique um Técnico Oficial de Contas (TOC), ou seja, um contabilista certificado (aqui os custos podem ser variados consoante o profissional que escolher) e que os sócios da empresa tenham depositado o valor do capital social da empresa ou declarem que o valor será depositado em dinheiro ou entregue nos cofres da sociedade. 

Quanto ao nome da empresa, tem duas possibilidades, aceder a uma lista de nomes já criada para esse efeito ou apresentar um certificado de admissibilidade que já tenha sido aprovado pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas. Este certificado tem um custo de 75 euros ou, caso seja um pedido urgente, 150 euros.

Para além dos custos já mencionados, deve ter em conta que, a partir do momento que regista uma empresa terá já obrigações fiscais, ou seja, terá impostos a pagar. Estes serão os 4 principais impostos a ter em conta:

• IRC (Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas): Este imposto é aplicado sobre os lucros da sua empresa, e representa uma taxa de 21%. As Pequenas e Médias Empresas contam com o benefício de uma taxa de 17% nos primeiros 15 mil euros de lucro. Só quando esse valor é ultrapassado é que a taxa de 21% é aplicada.

• IVA (Imposto sobre o valor acrescentado): As taxas de IVA podem variar entre os 6%, 13% e os 23% em Portugal, dependendo dos bens ou serviços prestados pelo seu negócio. No entanto as empresas suportam IVA e liquidam o mesmo, ou seja, pagam IVA aos seus fornecedores e cobram IVA sobre os seus produtos aos clientes, a diferença entre ambos é comunicada e, se necessário, paga mensalmente ou de três em três meses.

• TSU (Taxa Social Única): É a contribuição que é paga à Segurança Social por cada trabalhador que uma empresa tem. Atualmente a TSU representa uma taxa de 23,75% sobre o salário de cada trabalhador.

• Derrama Municipal: este valor pode variar consoante a cidade em que a empresa estiver sediada e será paga ao município, mas será uma taxa sobre os lucros não superior a 1,5%.

Passos essenciais para o sucesso 

Para além dos custos e burocracias a que abrir um novo negócio obriga, é preciso garantir que o mesmo venha a ter sucesso. 

A validação de uma ideia é o primeiro passo a realizar, ainda antes do registo da empresa, de modo a garantir que vale a pena investir e em que moldes. Numa breve pesquisa pelo tema podem encontrar-se várias formas de proceder a esta validação. É unânime que é preciso sondar potenciais clientes, seja recorrendo ao feedback de familiares ou amigos, seja recorrendo a estudos de mercado realizados por especialistas e que é importante verificar o que já existe e qual será a concorrência.

Uma vez validada a ideia é essencial que se tenha um modelo de negócios estruturado, que lhe permita identificar os recursos, competências e parcerias que tem ou que irá precisar e qual a melhor forma de utilizá-los. Há vários templates para formular o seu modelo de negócio, sendo o modelo Canvas e o modelo Cadeia de Valor Porter dos mais populares. Para além dos templates disponíveis na internet, pode também recorrer a livros ou a formações de diversas instituições como a Anje ou o Turismo de Portugal, entre muitas outras. A falta de um modelo de negócios válido é uma das causas mais assinaladas quando se analisam razões pelas quais uma startup falha.