De acordo com uma nota publicada no ‘site’ do Mar 2020, em causa estão “linhas de apoio especificamente dirigidas à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como testes de despistagem do vírus covid-19, por forma a contribuir para o exercício” e segurança das atividades económicas em causa.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Inicialmente, estava previsto que as candidaturas a estes apoios terminassem no dia 20 de abril, para que “o processo de decisão pudesse ser célere”, porém, considerando que este prazo pudesse tornar-se “insuficiente”, a gestora do Mar 2020, Dina Ferreira, determinou que o período de submissão deveria ocorrer entre 02 e 30 de abril.

“Estamos confrontados com uma situação epidemiológica que tem na sua origem um vírus com enorme capacidade de disseminação na comunidade e, por conseguinte, com um impacto negativo no desenvolvimento das atividades económicas também muito acentuado. A adoção de medidas de prevenção do contágio é assim mais do que necessária, absolutamente indispensável e urgente”, lê-se na nota.

A ajuda destinada a armadores e pescadores, visa apoiar investimentos a bordo de navios de pesca ou em equipamentos individuais, tendo em vista melhorar as condições de trabalho no setor.

O apoio público é limitado a 10 mil euros por operação e reveste a forma de subvenção não reembolsável.

Por sua vez, as ajudas a entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e associações de pescadores procuram também melhorar as condições de segurança e trabalho destes profissionais.

Nestas candidaturas consideram-se os investimentos que melhorem as condições nos portos, lotas, postos de venda, locais de desembarque e abrigos.

O apoio público, que reveste a forma de subvenção não reembolsável, é limitado a 30 mil euros por operação.

O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.