"Se se quer realmente dar tempo e permitir um fôlego maior para impedir que quem está em 'lay-off' passe, em números significativos, para o desemprego, se o Governo consegue obter meios, e tem meios disponíveis para prolongar o 'lay-off' por mais algum tempo, quanto mais tempo melhor, porque estas retomas são sempre muito difíceis", disse o chefe de Estado aos jornalistas.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou hoje as instalações do Banco Alimentar contra a Fome, em Lisboa, tendo feito uma contribuição através da Internet.

"Esta ideia de que fecha uma parte, pequena que seja, da economia, e reabre daí a três meses como se nada tivesse acontecido, isso é ficção, isso não existe", advertiu.

Por isso, insistiu que, "se houver disponibilidade para prolongar o 'lay-off' por mais meses, isso é bom, nem que seja num modelo diferente".

"É bom porque permite que esta retoma, que vai ser difícil, possa ser feita com mais tempo à frente", defendeu o Presidente.

Questionado se já tem conhecimento do plano do Governo nesta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa disse que não porque "ainda não foi aprovado".

Marcelo observou igualmente que, fruto das “situações inéditas” com que Portugal se viu confrontado devido à pandemia, o “‘lay-off’ conheceu várias versões e foi sendo corrigido”, e o mesmo aconteceu em relação às medidas de apoio para os trabalhadores independentes.

Na ótica do Presidente, “de início a cobertura era obviamente, não só limitada, como aquém daquilo que eram as expectativas de muitos trabalhadores independentes”.

“E vai tendo que se dar passos, vai-se aprendendo a fazer o caminho à medida que se faz o caminho”, defendeu, apontando que isto acontece “com tudo”.

Na quarta-feira, o Presidente da República sugeriu que o Governo pondere prolongar o 'lay-off', se houver disponibilidade financeira para isso, para conter o aumento do desemprego.

No mesmo dia, no debate quinzenal, o primeiro-ministro defendeu que "é essencial" manter medidas de proteção dos postos de trabalho, mas não deu uma resposta concreta sobre o prolongamento do 'lay-off' simplificado, considerando que essa medida tem de ser "devidamente ponderada".

Na sexta-feira, a ministra do Trabalho disse que Governo está a desenhar um novo instrumento de apoio às empresas, sinalizando que o 'lay-off' simplificado poderá evoluir para um modelo adaptado à atual fase da retoma da atividade.

"Este momento diria que é um momento de transição, em que é preciso se calhar adaptar - e é nesse sentido que estamos a trabalhar - a medida que foi o 'lay-off' simplificado a uma medida de pós 'lay-off' simplificado, no sentido de a adaptar também a uma reabertura da atividade", referiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social numa conferência online promovida pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

"Estamos neste momento a desenhar esse instrumento" na lógica de "termos uma medida que se adapte a uma diferente realidade que estamos a viver" e tudo será feito em amplo diálogo e ouvindo os contributos dos parceiros, referiu a ministra.

Presidente da República apela a consenso entre partidos para orçamento suplementar

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje aos partidos para encontrarem um consenso em torno do orçamento suplementar, instando as forças políticas a abandonarem “um bocadinho” as posições em que divergem e irem “ao encontro dos outros”.

“O Presidente da República aí não tem gostos, o Presidente da República acha que nesta fase devemos todos fazer um esforço para abandonar um bocadinho a nossa posição que é diferente da posição dos outros, e para irmos ao encontro dos outros”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

“Até onde é que é possível fazer esse esforço? Numa situação tão dramática só os partidos é que saberão decidir”, apontou, assinalando que, “no estado de emergência, de início, não houve ninguém contra, na primeira votação ninguém votou contra”, ao contrário do que aconteceu nas votações seguintes.

Ainda assim, em todas “houve um núcleo apreciável que votou favoravelmente”, observou.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às instalações do Banco Alimentar contra a Fome, em Lisboa, o Presidente da República foi questionado sobre a votação do orçamento suplementar que o Governo estima entregar na Assembleia da República em junho.

“O Presidente da República não tem que ter gostos, não tem que influenciar a vontade dos partidos, eles sabem muito bem o que é que os portugueses sentem e pensam e, portanto, a interpretação [é feita] cada qual à sua maneira”, vincou o chefe de Estado, considerando que “os partidos saberão naturalmente decidir como é que devem votar”.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou inclusivamente que no início da próxima semana o primeiro-ministro vai ouvir os partidos com representação parlamentar.

O Presidente referiu também que este retificativo “será um orçamento imposto por este estado de emergência [decretado devido à covid-19], vai ter que se injetar na economia, como na sociedade, aquilo que não estava no orçamento previsto para um ano normal”.

Na sua ótica, “isto é tudo menos normal, e os próximos anos vão ser tudo menos normais”, advertiu.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou ainda que este documento será entregue numa fase em que ainda não é conhecido “tudo o que vem da União Europeia”.

“Há uma parte decisiva que só é aprovada daqui a um mês, portanto, este orçamento suplementar, por exemplo, pode ser fundamental para ajudar a que não se caia em situação de mais desemprego, mantendo o ‘lay-off’ por mais tempo”, bem como “para acorrer a necessidades sociais imediatas, urgentes, que não podem esperar por tudo aquilo que eventualmente venha a chegar de Bruxelas”, vincou.

(Notícia atualizada às 20h44)

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