Intitulado "Custos Sociais dos Instrumentos de Pagamento de Retalho em Portugal", o trabalho avalia os custos suportados em 2017 pelo sistema bancário, comerciantes e consumidores na disponibilização de instrumentos de pagamento de retalho (numerário, cheques, cartões de crédito, débito, débitos diretos e transferências a crédito) e aponta custos de 702,8 milhões de euros assumidos pelos comerciantes pela aceitação de numerário e de 443,5 milhões de euros pela aceitação de cartões de pagamento.
Já os débitos diretos, os cheques e as transferências a crédito (totalizando 60 milhões de euros) contribuíram para 3,4%, 1,0% e 0,6% dos custos privados dos comerciantes, respetivamente.
De acordo com o BdP, “um dos elementos de custo mais relevante” para os comerciantes na aceitação dos diferentes instrumentos de pagamento são as comissões pagas ao sistema bancário e às empresas de transporte de valores, que representaram 25,3% do custo total que assumiram.
A este nível destacam-se os custos relacionados com os cartões de pagamento, dadas as comissões associadas aos cartões de crédito (82,2%) e de débito (52,7%).
Os custos de ‘front-office’, que refletem o tempo despendido para receber um pagamento, foram a componente mais relevante na aceitação de numerário e de cheques, correspondendo a 91,9% e a 80,5% dos respetivos custos totais, mas o banco central aponta também o “peso considerável” dessa componente nos cartões de débito (45,6%).
Os instrumentos de pagamento remotos, como as transferências a crédito e os débitos diretos, são os que apresentam menor custo unitário para os comerciantes (dez e 16 cêntimos por pagamento, respetivamente).
Quanto aos instrumentos utilizados para realizar pagamentos nos pontos de venda, os custos de ‘front-office’ agravam o custo unitário para o comerciante, destacando-se como “instrumento mais custoso” o cartão de crédito (92 cêntimos), seguido pelos cheques (45 cêntimos) e pelos cartões de débito (34 cêntimos).
“Apesar de o numerário ser o instrumento que implica maiores custos para os comerciantes, é o que apresenta um custo unitário mais reduzido (21 cêntimos por pagamento), dada a sua utilização num elevado número de transações”, nota o BdP.
Já na perspetiva privada dos consumidores, o banco central apurou um custo de 789 milhões de euros com a utilização dos instrumentos de pagamento em Portugal (0,41% do PIB), dos quais 93% associados aos instrumentos geralmente utilizados nos pontos de venda (numerário, cheques e cartões de pagamento).
Aqui sobressaem os cartões de débito, de crédito e pré-pagos, cujo valor global ascendeu a 478 milhões de euros, enquanto os custos com numerário totalizaram 212 milhões de euros.
As comissões de 604 milhões de euros pagas aos bancos foram os principais encargos assumidos pelos consumidores (77% do total), sendo estes custos “preponderantes em quase todos os instrumentos de pagamento, representando a totalidade dos custos associados aos débitos diretos”.
Segundo o BdP, só no caso do numerário estas comissões apresentam um contributo menos relevante (34%), devido à proibição de cobrança de encargos nas operações realizadas em caixas automáticos.
Para os consumidores, o numerário e os débitos diretos foram os instrumentos com menor custo unitário (seis cêntimos por pagamento), seguindo-se, como “opções mais económicas”, os cartões pré-pagos (22 cêntimos), os cartões de débito (30 cêntimos) e as transferências a crédito (54 cêntimos).
Já os cartões de crédito e os cheques foram os instrumentos com maior custo unitário por transação (2,56 euros e 3,42 euros, respetivamente).
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