A decisão consta de um despacho assinado por José Eduardo dos Santos, ao qual a Lusa teve hoje acesso, e que refere que o grupo de trabalho é ainda “apoiado por um grupo dinamizador” do processo, coordenado pelo ministro das Finanças e com a participação das “seis instituições bancárias eleitas para realizar as operações cambiais de exportações”.
Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira e económica, com consequências também cambiais, devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo, tendo lançado, há mais de um ano, uma estratégia para aumentar a produção nacional, através da agricultura e da indústria, diversificando as exportações e reduzindo as importações.
O grupo de trabalho liderado pelo vice-Presidente angolano foi criado por despacho presidencial de 11 de julho, a pouco mais de um mês das eleições gerais em Angola, às quais não concorre José Eduardo dos Santos, enquanto Manuel Vicente integra apenas a lista do MPLA, partido no poder desde 1975, para deputado.
Ainda assim, este grupo, que deverá reunir-se uma vez por mês, tem como missão “assegurar que as disponibilidades cambiais sejam efetivamente destinadas para as atividades de produtos exportáveis” e “identificar” os produtos angolanos com potencial exportador, bem como “os principais constrangimentos à colocação de produtos nacionais nos mercados potenciais internacionais”, entre outras competências.
Em março último, a imprensa angolana noticiou que o Banco Nacional de Angola (BNA) iria entregar a um grupo de seis bancos, dos 28 a operar no país, 80% das divisas a colocar no mercado primário. A lista incluía o Banco Angolano de Investimentos (BAI), o BIC, Banco Económico, Banco Millennium Atlântico, Banco de Negócios Internacional (BNI) e Banco Sol.
O documento confirma esta medida, referindo que o “grupo dinamizador” que vai apoiar o grupo de trabalho liderado por Manuel Vicente, integra ainda os ministros do Comércio e da Economia, o governador do BNA e os representantes dos seis bancos responsáveis por realizar as operações cambiais de exportações.
Angola atingiu em 2016 o título de maior produtor de crude em África, com mais de 1,7 milhões de barris de petróleo por dia, mas o encaixe com as receitas petrolíferas caiu para de metade, face a 2014, antes da crise.
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