Estas contas foram feitas pela Lusa a partir de informação disponibilizada nos últimos relatórios e contas das empresas Parvalorem, Parups e Parparticipadas, as três sociedades criadas em 2010 para ficarem com ativos do BPN para preparar a reprivatização do banco, que foi vendido em 2012 ao angolano BIC por 40 milhões de euros.
A Parvalorem é a principal devedora: mais de 60% da dívida total de 2.475,6 milhões de euros são da responsabilidade desta ‘holding’ estatal, que ficou com a gestão dos créditos concedidos pelo ex-BPN (sobretudo malparado).
Entre 2012 e 2015, a Parvalorem contraiu empréstimos que ascendiam a 1.584 milhões de euros e que vencem no final de 2019.
No relatório e contas de 2015, o presidente da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, diz que a empresa tem feito contenção de custos e alienação de ativos, mas que continua apenas a ser graças ao “apoio permanente do acionista" Estado que é "possível enfrentar as responsabilidades assumidas pelo Estado, em 2010”.
Nogueira Leite destaca o elevado “serviço de dívida” das três sociedades PAR – Parvalorem, Parups e Parparticipadas - e o “elevado conjunto de encargos financeiros que lhes estão associados” como as principais dificuldades com que a equipa de gestão se confronta.
A Parups, por sua vez, devia ao Estado 851 milhões de euros no final de 2015, o equivalente a um terço da dívida agregada das três sociedades em causa.
Esta empresa - que gere um conjunto de participações em fundos de investimento (mobiliários e imobiliários), imóveis, obras de arte (nomeadamente do pintor espanhol Joan Miró) e moedas comemorativas e de coleção que pertenciam ao BPN - tem de pagar estes empréstimos até 2022.
Por fim, a Parparticipadas - que detém participações sociais em empresas que eram do BPN – deve à DGTF quase 39 milhões de euros, cerca de 1,6% do valor total em dívida das empresas que ficaram com ativos do banco nacionalizado em 2008.
Estes empréstimos foram pedidos entre 2013 e 2015 e têm data de vencimento até 2022.
Além dos empréstimos contraídos junto do Estado, a Parparticipadas também deve dinheiro à Parvalorem (44 milhões de euros).
O dinheiro que estas empresas pediram emprestado ao Tesouro desde 2012 serviu para fazer face aos encargos financeiros elevados, nomeadamente para pagar adiantamentos de tesouraria que tinham sido cedidos pela agência de gestão de dívida pública (IGCP), para amortizar empréstimos pedidos à Caixa Geral de Depósitos, para pagar juros e fazer face ao serviço de dívida e para reembolsar empréstimos obrigacionistas.
Pelos empréstimos concedidos à Parvalorem, à Parups e à Parparticipadas, a Direção Geral do Tesouro e Finanças cobra juros que oscilam entre os 0,70% e os 5,49%.
Já os créditos pedidos pela Parparticipadas à Parvalorem não são remunerados.
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