“Até fevereiro a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 928,5 milhões de euros (+13,7%) face ao período homólogo, atingindo quase 7,7 mil milhões de euros”, lê-se na síntese de execução orçamental divulgada hoje pela Direção Geral do Orçamento (DGO).

Esta evolução resultou “fundamentalmente do desempenho do IVA, do ISP e do IRS”, destacando-se também o comportamento dos restantes impostos, com exceção do imposto sobre o tabaco, explica o organismo.

De janeiro a fevereiro, a receita dos impostos diretos aumentou 8,5%, devido ao IRS, cuja receita cresceu 7%, e ao IRC, com um aumento de 33,1%, face ao mesmo período de 2018.

Já a receita dos impostos indiretos subiu 16,6% até fevereiro, face ao período homólogo, com destaque para os aumentos do ISP – Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, de 31,3%, e do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, de 17,6%.

Por seu turno, as receitas com o IT – Imposto sobre o Tabaco desceram 7,5% até fevereiro.

A DGO explica que “o comportamento do ISP e do IT esteve largamente influenciado pelo alargamento a 02 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018″.

O organismo adianta que esta tolerância de ponto teve impacto na execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, salientando que “este efeito não terá, contudo, impacto no apuramento da receita fiscal em contabilidade nacional”, que é aquela que conta para Bruxelas.

Em comunicado, o Ministério das Finanças explica que “a execução dos dois primeiros meses do ano encontra-se influenciada por efeitos que afetam a comparabilidade com 2018, ainda que sem impacto na ótica das contas nacionais”.

O Governo indica, a este nível, o alargamento a janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, com impacto positivo na receita no valor de 291 milhões de euros, e o pagamento em 2018 de juros de ‘swaps’, “o que implica uma redução em termos homólogos”, no valor de 306 milhões de euros.

O ministério refere também que o “crescimento da receita acompanha o crescimento da atividade económica e do emprego”.

Por sua vez, “os reembolsos relativos à receita fiscal sofreram uma redução de 420,8 milhões de euros, o que resulta, quase na totalidade, do desempenho dos reembolsos de IVA”, explica a DGO.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou na terça-feira que a carga fiscal atingiu 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, o valor mais alto desde pelo menos 1995.

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