Ao fim de mais de 16 horas de reunião, os ministros das finanças do Eurogrupo chegaram a acordo para aprovar um pacote financeiro para aliviar as pressões económicas e sociais que a crise da Covid-19 está a provocar.

Numa conferência de imprensa conduzida por vídeo a partir de Lisboa, Mário Centeno, presidente do Eurogrupo disse que esta resposta — que "inclui propostas ousadas e ambiciosas que teriam sido impensáveis há algumas semanas” — se traduz em "três redes de segurança" pensadas, "uma para trabalhadores, outra para negócios e outra para países”, que deverão estar operacionais "dentro de duas semanas”.

O presidente do Eurogrupo centrou-se então naquilo que ficou já ‘fechado’ hoje, o pacote de apoios em três vertentes, confirmando as soluções que já eram anunciadas para trabalhadores e empresas — o programa “SURE” e empréstimos do Banco Europeu de Investimento, respetivamente — e revelando que o apoio aos Estados será mesmo no formato de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos "direta ou indiretamente" relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

Quanto aos trabalhadores, Centeno recordou que neste momento estão a depender "somente das redes de segurança que existem em cada estado-membro", tomando estas "muitas formas" como "planos para apoiar trabalho de curta duração ou benefícios de emprego"

No entanto, como estas redes estão a "sofrer uma pressão sem precedentes para alguns países da União", os ministros das finanças acordaram em criar um "instrumento temporário europeu destinado a canalizar até 100 mil milhões de euros para os sistemas nacionais a sofrer as maiores pressões".

No que toca às empresas, Centeno falou num plano para "negócios a sofrer dificuldades, principalmente as PME (Pequenas e Médias Empresas)". O presidente do Eurogrupo recordou que as "regras de apoio estatal" já tinham sido "ajustadas" e que vários países responder para dar às empresas "a liquidez de que necessitam para ultrapassarem este período difícil".

No entanto, alguns países precisavam de ajudas de maior escala e, necessitando o mercado único de "de ficar equilibrado para todos", os líderes europeus pediram "para ver escalar as ações do Banco Europeu de Investimentos”. Este criou “um escudo pan-europeu que visa garantir 200 mil milhões de euros de crédito com o foco nas pequenas e médias empresas”.

Por fim, para ajudar os estados-membro, foi negociado um "um apoio para a crise pandémica com 2% do PIB de cada estado-membro", traduzindo-se isto em perto de 240 mil milhões de euros.

Centeno avisou que "qualquer país da Zona Euro que queira pedir este apoio, encontra-se sujeito à coordenação económica e fiscal e aos mecanismos de supervisão", sendo que o "o único requisito para aceder a esta linha de crédito é que o país use estes fundos para financiamento doméstico de cuidados de saúde diretos e indiretos e custos para a cura e prevenção da Covid-19.”

Este fundo de recuperação, que irá "alavancar a nossa economia e os investimentos que precisamos”, é, segundo Centeno "um fundo temporário e ligado às causas da covid-19”, cabendo aos chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) decidir qual o seu financiamento.

Isto porque “alguns Estados-membros expressaram que o fundo deveria ser suportado pela emissão de dívida conjunta [os chamados ‘eurobonds’ ou ‘coronabonds’], enquanto outros defenderam formas alternativas”, referiu Mário Centeno, num resumo das posições divergentes.

O líder do fórum dos ministros da zona euro – que nestas discussões tem funcionado num formato alargado – vincou que os responsáveis presentes na reunião “concordaram que é preciso delinear algo novo”.

“Agora aguardamos as diretrizes do Conselho Europeu porque há formas diferentes de suportar este fundo e temos de discutir o financiamento apropriado”, acrescentou.

Vincando que “a dimensão da crise dependerá sempre da duração dos bloqueios” nos países, dadas as medidas nacionais de emergência adotadas para tentar conter a pandemia, Mário Centeno salientou que o foco agora “é em lutar contra o vírus”.

“E assim que começarmos a retomar [a vida quotidiana], conseguiremos determinar a dimensão deste fundo e ele deverá estar disponível assim que começarmos a recuperação” económica, adiantou Mário Centeno. Ainda assim, admitiu: “Será uma crise muito profunda, embora temporária”.

“Levou-nos um total de 16 horas e meia de reunião e muitas mais de preparativos, mas conseguimos”, disse Centeno, congratulando-se por, no final, as diferenças entre Estados-membros terem sido “enterradas”.

Sublinhando que este pacote desta envergadura era “impensável há apenas algumas semanas”, Centeno contrapôs a resposta agora dada, “em tempo recorde”, com a reação da Europa à anterior crise, há cerca de 10 anos, quando “fez muito pouco, e muito tarde”.

“Estivemos à altura do desafio”, concluiu, dizendo que “hoje respondemos aos apelos dos nossos cidadãos por uma Europa que protege”.

Antes da conferência de imprensa de Centeno, já vários participantes da reunião se tinham pronunciado nas redes sociais.

“A reunião terminou com os ministros a aplaudir”, anunciou o porta-voz de Centeno na rede social Twitter, enquanto o ministro francês, Bruno Le Maire, dá conta de “um excelente acordo” que garante “500 mil milhões de euros disponíveis imediatamente” e prevê “um fundo de relançamento” no futuro.

Também o comissário europeu da Economia, o italiano Paolo Gentiloini, anunciou um acordo em torno de “um pacote de dimensões sem precedentes”.

Utilizando a sua conta oficial do Twitter, o ministro das finanças holandês, Wopke Hoekstra, já tinha indicado, antes de Centeno se pronunciar, quais as linhas vermelhas da Holanda: aprovação dos mecanismos de apoio financeiro, sim, criação dos "eurobonds", não".

A decisão foi tomada depois de sucessivos adiamentos. Considerada decisiva e conduzida por videoconferência desde Lisboa por Centeno, esta reunião teve início na terça-feira à tarde e foi suspensa ao início da manhã de quarta-feira, após 16 horas de discussões.

A reunião deveria ter sido retomada hoje às 16:00 de Lisboa, mas só começou às 20:30, devendo-se o seu atraso a sucessivas discussões à margem entre ministros das Finanças com vista a ‘desbravar’ caminho para um acordo.

O objetivo de Centeno era alcançar um acordo sobre um pacote financeiro de emergência de grande envergadura de 500 mil milhões de euros, bem como um “compromisso claro” relativamente a um plano de recuperação (posterior) de grande envergadura, o chamado novo ‘Plano Marshall’ para a Europa.

A questão mais complexa, e mais decisiva para os países mais afetados pelos ‘choques’ da pandemia nas respetivas economias, era a dos apoios aos Estados, que países como Itália, Espanha e Portugal gostariam que assumissem a forma de mutualização de dívida, ou seja, a emissão de obrigações europeias, os chamados ‘coronabonds’ ou ‘eurobonds’, fortemente contestada por países como a Alemanha e a Holanda.

O Eurogrupo tem por isso privilegiado como solução a abertura de linhas de crédito pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, até 240 mil milhões de euros, mas um acordo final tem-se revelado difícil de encontrar sobretudo em torno das modalidades desses empréstimos e, sobretudo, as condicionalidades adjacentes.

A Holanda é o país que mais tem dificultado um compromisso, pois não só rejeitava liminarmente a emissão conjunta de dívida como também queria impor diversas condicionalidades no acesso à linha de crédito do MEE, aceitando apenas um acesso incondicional para despesas diretamente relacionadas com cuidados de saúde.

*com Lusa