Numa conhecida série de televisão norte-americana, uma frase era repetida para avisar sobre os tempos difíceis e perigosos que se avistavam: “o inverno está a chegar”. Assim está a Europa, a preparar-se para um inverno que se perspetiva frio, longo e dispendioso, com os preços da energia em máximos históricos e que só a chegada da primavera deverá suavizar.

O problema resulta de uma conjugação de fatores, além da explosão da procura após a contenção durante a pandemia, que passam também pela pressão sentida em toda a cadeia logística e as restrições por parte dos grandes exportadores de petróleo.

A União Europeia (UE) depende fortemente das importações de gás natural, que é o segundo combustível mais utilizado nos 27 Estados-membros, a seguir ao petróleo e derivados, sendo a Rússia o maior exportador.

Vários especialistas e agentes políticos ocidentais têm defendido que a Rússia agravou propositadamente a escassez de energia na UE, como forma de pressionar a Alemanha a aprovar o funcionamento do gasoduto Nord Stream 2 (que os Estados Unidos tentam travar), que liga os dois países através do Mar Báltico, deixando de ser necessário que o transporte se faça através da Ucrânia, até agora a porta de entrada do gás russo na Europa.

Alguns receiam que a Ucrânia fique novamente ‘na mira’ do Presidente russo, Vladimir Putin, quando deixar de ser essencial como país de trânsito para o gás natural, depois de em 2014 a Rússia ter anexado ilegalmente a região ucraniana da Crimeia.

Em Portugal, os primeiros sinais da crise energética europeia fizeram-se sentir no anúncio de aumentos violentos dos combustíveis, levando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a fazer um outro prognóstico, citando pareceres da Comissão Europeia: a inflação energética deve estabilizar e arrefecer com a chegada da primavera, no final do primeiro trimestre do próximo ano.

Atualmente a viver o período com preço de gasóleo e gasolina mais caros dos últimos três anos, Portugal viu em meados de outubro, pela primeira vez, o preço de venda ao público de um combustível ultrapassar a barreira dos dois euros por litro em alguns postos de abastecimento das áreas de serviço nas autoestradas.

Perante os sucessivos aumentos semanais dos preços dos combustíveis, surgiram nas redes sociais apelos a um boicote ao abastecimento, com os camionistas a admitirem também aderir aos protestos.

Com o descontentamento a subir de tom, o Governo decidiu compensar a subida dos preços dos combustíveis com a devolução de um montante que atinge os 90 milhões de euros (63 milhões pelo IVA arrecadado e 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do Imposto sobre Produtos Petrolíferos - ISP).

A escalada do preço dos combustíveis tem motivado preocupação, alertas e protestos nos mais diversos setores da economia portuguesa, da metalurgia e metalomecânica ao transporte de passageiros e de mercadorias e da agricultura à distribuição, pedreiras, madeira e mobiliário.

As associações representativas dos vários setores têm avisado que a situação se está a tornar insustentável para as empresas, perspectivando aumentos nos preços finais dos produtos e reclamando a descida das taxas e impostos sobre os combustíveis e a energia.

O Governo respondeu, no entanto, com a criação de um apoio de 10 cêntimos por litro de combustível até a um máximo mensal de 50 litros – apelidado de ‘AUTOvoucher’ – com a duração de cinco meses e que se traduz na transferência para a conta dos consumidores registados na plataforma IVAucher de um valor de cinco euros por mês a partir do primeiro abastecimento de combustível mensal.

O custo desta medida está avaliado em 132,5 milhões de euros.

No caso dos táxis o apoio extraordinário é de 190 euros por veículos e no dos veículos pesados licenciados para transporte público é de 1.050 por autocarro, pagos de uma vez, em 2021.