Os dois economistas foram propostos conjuntamente pelo presidente do Tribunal de Contas e pelo governador do Banco de Portugal e tiveram finalmente o aval do Governo, depois de o executivo ter recusado os dois nomes apresentados anteriormente pelas entidades: Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório.

“O Governo mandou uma carta aos provenientes dizendo que não aprovava a proposta, mas dizendo apenas isso; não explicando razões para não a aprovar”, explicou a presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, no final de março.

Na altura, a presidente do CFP mostrou-se preocupada com o facto de ainda não terem sido nomeados os novos membros para os dois lugares que ficaram vagos com o fim dos mandatos do vice-presidente, Jürgen von Hagen, e do vogal executivo do Conselho Superior Rui Nuno Baleiras.

Paul de Grauwe é um economista belga, professor na London School of Economics, e ficou conhecido nos últimos anos pelas críticas à forma como as autoridades europeias geriram a crise.

Miguel St. Aubyn é professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), dedicado às áreas de macroeconomia e de políticas públicas e, mais recentemente, fez parte do grupo de trabalho para a sustentabilidade da dívida, coordenado pelo Governo e que contou com deputados do PS e Bloco de Esquerda.

O CFP é um órgão que tem como missão pronunciar-se sobre os objetivos propostos relativamente aos cenários macroeconómico e orçamental, à sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas e ao cumprimento da regra sobre o saldo orçamental, da regra da despesa da administração central e das regras de endividamento das regiões autónomas e das autarquias locais previstas nas respetivas leis de financiamento.

O conselho superior é o órgão máximo do CFP e é constituído por cinco personalidades “com elevado grau de independência”, afirma o Governo.

Cabe ao Banco de Portugal e ao Tribunal de Contas a propor os nomes, cabendo depois ao Governo nomeá-los.

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