"Este é um orçamento em tempos difíceis, com muitas imprevisibilidades", começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa.

Não se sabe "quanto tempo dura a guerra, os efeitos da guerra, as consequências na vida de todos os dias" e, nesse quadro, "este é um orçamento que tira proveito de um ano melhor de 2022" e de "de algum dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência, que na sua maioria são donativos".

"Isso dá um balanço no produto interno bruto, dá um balanço no emprego, em não haver um défice, nem um aumento da dívida pública no próximo ano, mas dá uma folga para intervenções sociais seletivas. E o acordo de rendimentos é um bocadinho isso, com medidas para o imediato e depois, no que são os outros anos, espera-se que já não haja guerra e que a realidade social e económica melhore, e seja possível atingir as metas que se apontam", continuou.

Em resumo, para o Presidente da República, "este orçamento pega na almofada de 2022, pega naquilo que podem ser fundos europeus, que deslizaram na sua execução, a serem injetados na sociedade portuguesa e, nesse sentido, sem correr riscos de aumentar défice e dívida pública, acorre a situações sociais mais difíceis".

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu ainda que este é um orçamento que se move num equilíbrio possível e que é "atacado pelos dois lados".

Por um lado, a proposta de orçamento hoje entregue é criticada por aqueles que consideram que a redução do défice e da dívida pública não deve ser uma prioridade no contexto atual.

Mas para Marcelo "se se entra por aí, isso significa fazer subir a dívida pública e o défice e, de repente, é um filme que já vimos: daqui a um ano ou dois cai em cima de nós a reação dos mercados financeiros e a preocupação europeia ou outra, dizendo que somos descontrolados em termos financeiros".

Por outro lado, o documento é atacado por estar a gastar de demais no presente e criar problemas no futuro. "Esta crítica é menos frequente, porque as pessoas estão preocupadas com o dia-a-dia", assumiu.

"É neste equilíbrio que se joga este orçamento, que não vai tão longe quanto outros orçamentos de outros países, como o pacote de ajudas sociais não foi tão longe, para não correr riscos, mas não pode ignorar que tem de ir acompanhando minimamente problemas de setores sociais que estão a sofrer de uma forma mais intensa, sobretudo por causa da inflação", concluiu.

Questionado sobre as estimativas do governo para a inflação em 2023 (4% versus os 5,1% estimados pelo Conselho de Finanças Públicas) Marcelo, assumindo que não tem "uma bola de cristal" que lhe permita antecipar o futuro, diz que o governo "tem uma leitura sobre a inflação que é relativamente otimista, porque acha que a inflação vai começar a descer, a partir do fim do ano e ao longo de 2023". Mas "ninguém tem certezas". "Daí não ir tão longe no aumento dos salários", sabendo que uma medida dessa natureza iria também "desequilibrar as contas públicas".

É nesse equilíbrio, "que não agrada nem a gregos nem a troianos", que se move a proposta do Orçamento do Estado para 2023. "Uns queriam mais e outros economistas dizem que 'atenção, isto pode ser perigoso'. O governo está a navegar à vista da costa, mas toda a gente está a navegar à vista da costa".

O Governo entregou hoje na Assembleia da República a proposta de OE2023, que prevê que a economia portuguesa cresça 1,9% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que a proposta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.

O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.

A proposta vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.