António Costa e Silva anunciou, esta manhã, a estratégia do governo para combater a especulação dos produtos alimentares.
O Ministro da Economia salientou que poderá haver "práticas abusivas que têm que ser sancionadas". Referiu também que a "alta dos preços não para de continuar" quando há "informações claras que a inflação está a diminuir há quatro meses sucessivos", o que fez com que o governo esperasse o mesmo comportamento na área alimentar.
Costa e Silva recordou que, em fevereiro, a inflação global atingiu os 8,2% contudo, na área dos produtos alimentares atingiu os 21%. "Isto tem intensificado e preocupa-nos muito".
Pormenorizou que neste momento os preços da energia, dos fertilizantes e das matérias primas voltaram a alinhar com os preços existentes antes da invasão da Ucrânia, não havendo assim motivos para a alta de preços. "Todos estes fatores que explicam a alta da inflação contrastam em absoluto com os preços dos bens essenciais".
Assim, o governo desenvolveu uma estratégia em seis dimensões para debelar este problema, lembrando que respeitam os operadores económicos, mas também respeitam os direitos dos cidadãos e dos consumidores.
1 - Fiscalizar
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) irá intensificar e reforçar a fiscalização. Desde o segundo semestre no ano passado realizaram já 960 operações de fiscalização e hoje, quinta-feira 9 de março, lança grande operação com 38 brigadas em todo o país.
2- Monitorizar e Compreender a estrutura de preços
Também a ASAE irá fazer uma investigação desde desde a produção, passando pela transformação até à distribuição para perceber como funciona o setor, exigindo assim transparência. O Ministro lembrou que esta prática será benéfica também para os operadores mas que serão "implacáveis com situações anómalas".
3- Conversar com operadores
De forma a perceber o que está a acontecer, e passar a mensagem da importância e da responsabilidade social que os operadores devem ter.
Ontem o Primeiro Ministro já reuniu com a APED, e mais econtros estão em cima da mesa, O governo procura respostas para depois poder agir em consonância.
4- Convocar a PARCA
A Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar, "foi criada para fomentar a equidade e o equilíbrio da cadeia alimentar". Este organismo junta o Ministério da Agricultura, o da Economia, a ASAE, a Direção Geral do Consumidor, a Direção Geral das Atividades Economicas e todas as confederações e associações do setor, bem como representantes de outros setores.
O objetivo é "perceber melhor este mercado complexo".
5- Dotar a ASAE de recursos
Faltam recursos necessários para fiscalizar esta questão, nomeadamente tecnológicos como software de tratamento de dados para perceber como se articula o mercado.
6- "Trabalhar com todos os organismos que possam ser necessários"
Desde a ASAE, passando pela Autoridade para a Concorrência e a Defesa dos Direitos dos Consumidores.
O governo quer todos aqueles que possam ajudar presentes.
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