O Governo quer manter o PNL durante a próxima década, no âmbito do relançamento de uma "política pública na área do Livro e da Leitura".

O PNL funcionará "em articulação com a Educação, a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e um conjunto alargado de parceiros", embora a proposta de OE para 2017 não especifique quais.

Criado em 2006 pelo Governo, para "elevar os níveis de literacia dos portugueses", o Plano Nacional de Leitura tinha uma vigência de dez anos, mas o Ministério da Educação já tinha garantido que era para continuar, sem adiantar em que moldes.

Na primeira década de atividade, o projeto envolveu a realização de estudos, trabalho de promoção do livro e da leitura em todos os agrupamentos de escolas, envolvendo municípios, a Rede de Bibliotecas Escolares, professores, bibliotecários, pais e alunos.

Uma das faces mais visíveis do PNL foi a criação de listas anuais de livros, recomendados para leitura para diferentes níveis letivos e em contexto escolar e familiar.

Em junho, em entrevista à agência Lusa, o comissário do plano, Fernando Pinto do Amaral, disse que o Plano Nacional de Leitura ajudou os portugueses a "terem maior consciência da importância da leitura".

"Hoje em dia vamos à feira do livro e vemos que há um interesse maior. Vemos que, para os pais, é importante ler uma história aos miúdos ao deitar. Foram dados passos importantes", descreveu o comissário, escritor e professor universitário.

No mais recente relatório do plano, sobre a atividade entre 2013 e 2015, disponibilizado à agência Lusa, lê-se que os diferentes programas do PNL, de promoção da leitura em ambiente escolar, tiveram cerca de 540 mil euros de apoio financeiro, envolveram quatro mil escolas da rede escolar pública e beneficiaram cerca de 1,2 milhões de crianças e jovens.

Segundo o comissário, a nova fase do PNL deverá reativar o programa "Adultos a Ler+". O que já se faz junto de crianças e jovens "também tem de ser feito junto dos adultos, porque têm poucos hábitos de leitura", disse em junho passado.

O Governo apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado de 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do PIB, uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.

Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.

Governo quer fazer chegar o serviço de leitura pública a mais concelhos

O Governo quer também desenvolver com as autarquias um programa de apoio às bibliotecas públicas mais carenciadas e estender o serviço de leitura pública a mais concelhos, segundo a proposta de Orçamento.

No ano em que a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) cumpre três décadas de existência, o Governo anuncia que quer envolver mais os municípios e as "comunidades intermunicipais", num programa "de apoio às bibliotecas públicas municipais com mais carências".

Paralelamente, há a intenção de se constituirem em 2017 "redes intermunicipais de bibliotecas públicas, principalmente em regiões onde existam concelhos cuja população ainda não é abrangida pelo serviço de leitura pública".

A intenção surge num quadro mais alargado de "relançamento de uma política pública na área do Livro e da Leitura", em que o Estado apoie "segmentos da rede do Livro e da Leitura que, por razões conjunturais ou estruturais, se revelem mais fragilizados".

No início de outubro, o diretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), Silvestre Lacerda, revelou, no âmbito do festival Folio, em Óbidos, que o Estado e as autarquias investiram, nos últimos 30 anos, cerca de 250 milhões de euros na criação de bibliotecas da rede de leitura pública.

O valor do investimento foi suportado em 50 por cento pelo Estado e 50 por cento pelas autarquias locais.

De acordo com Silvestre Lacerda, a verba permitiu criar "216 bibliotecas centrais, 159 polos, 50 bibliotecas itinerantes e 155 pontos de serviço externo".