“Os dados que são conhecidos apontam para uma evolução das propostas do Governo que tinham sido apresentadas inicialmente, mas continuam a ficar aquém daquilo que é fundamental na resposta aos trabalhadores, mas também às populações e aos serviços públicos”, afirmou à Lusa Arménio Carlos.

Para o secretário-geral da CGTP, o documento que o Governo entregou na sexta-feira à noite na Assembleia da República deve prever a reposição na íntegra das carreiras, bem como incluir a reposição dos aumentos anuais dos salários, assegurando assim o “cumprimento do princípio constitucional”.

“Entendemos que há áreas com questões relacionadas com serviços públicos que precisam de ser melhoradas”, disse, acrescentando que o documento “tem de ir muito mais longe no combate à precariedade”, sendo preciso “assumir rapidamente medidas para revogar as normas gravosas da legislação laboral”.

Segundo o secretário-geral, é fundamental agora entrar na fase de discussão do OE2018 na especialidade e “simultaneamente” ouvir os sindicatos “para se encontrar respostas que correspondam de uma forma mais objetiva e justa àquilo que são as aspirações e necessidades dos trabalhadores”.

“A economia ainda está ao serviço do setor financeiro e dos grandes grupos económicos”, disse, “e é preciso inverter essa política de forma a que se dê centralidade aos trabalhadores, às populações e aos serviços públicos”.

Arménio Carlos frisou que a CGTP tem “muito trabalho pela frente”, porque “só participando, intervindo, reclamado, reivindicando e propondo soluções” é que é possível melhorar o documento.

“Que ninguém fique à espera que será na Assembleia da República apenas e só que o OE irá ser discutido e simultaneamente fechado, não! É preciso que os trabalhadores e as populações, que são parte integrante e diretamente relacionada com este OE, participem ativamente para que seja um OE que introduza justiça e progresso social”, vincou.

Arménio Carlos apelou à participação dos trabalhadores nas várias ações de luta já programadas pela CGTP, designadamente “na manifestação nacional do dia 18 de novembro”.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.