O aumento homólogo de 5,2% nos primeiros oito meses do ano, que elevou a receita fiscal para 27.972,1 milhões de euros, é explicado sobretudo pelo crescimento da receita de impostos diretos, sendo que todos os impostos apresentaram uma variação positiva face ao mesmo período do ano passado.
“Os impostos diretos aumentaram 6,6%, devido à manutenção da recuperação da receita de IRC que aumenta 11,9% e de IRS, cujo aumento é explicado pelo ciclo de pagamento de notas de cobrança e pelo residual de reembolsos ainda por efetuar”, explica a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Já os impostos diretos cresceram 3,9% até agosto devido à receita do IVA e do Imposto do Selo, que subiram 3,9% e 7,3% respetivamente.
Os reembolsos registaram um aumento de 2,6% que corresponde a 187,2 milhões de euros, devido, por um lado, à quebra dos reembolsos em IRC (menos 98,4 milhões de euros) e, por outro, ao aumento dos reembolsos de IVA (mais 250,4 milhões de euros).
Segundo a DGO, “a quebra dos reembolsos de IRC, em comparação homóloga, evidencia uma estabilização após o efeito no mês anterior da prorrogação do prazo de entrega da declaração Modelo 22”.
Quanto ao IRS, a redução do prazo médio de reembolso levou a uma antecipação do valor reembolsado para os meses de abril e maio, sendo já marginal a evolução desde junho.