Habitualmente, a bancada do PSD reúne-se apenas de quinze em quinze dias mas, na reunião da semana passada, o líder parlamentar, Fernando Negrão, já tinha avançado a hipótese de uma reunião extra para discutir a proposta orçamental.

Na convocatória hoje enviada aos deputados, o Orçamento do Estado para 2019 é o primeiro ponto da ordem de trabalhos, que prevê também espaço de discussão para “outros assuntos”, numa reunião com início marcado para as 11:00.

Na semana passada, a reunião da bancada acabou por ficar marcada por acusações iniciadas pela ex-vice-presidente do PSD Teresa Morais – secundadas por outros deputados como Paula Teixeira da Cruz ou Hugo Soares – de “silenciamento” de alguns parlamentares, que, mais tarde, seriam negadas por Negrão, que assegurou que “não houve nem haverá qualquer saneamento” no partido.

Na segunda-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou a proposta do Governo de OE2019 ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, às 23:48, 12 minutos antes do prazo limite para a entrega do documento.

Na primeira reação, hoje de manhã, o PSD classificou o Orçamento do Estado para 2019 como “uma oportunidade perdida” e considerou que o documento só é “histórico”, como definiu o ministro das Finanças, por fazer lembrar o “eleitoralismo nefasto” dos orçamentos de 1999 e 2009.

O vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro considerou o orçamento “historicamente infeliz” por não trazer “nenhuma consolidação orçamental”, por atingir “o máximo de sempre” da carga fiscal e por manter Portugal na causa do crescimento ao nível da União Europeia.

Questionado se essa leitura é suficiente para o PSD definir o seu sentido de voto, Leitão Amaro remeteu esse anúncio para um momento posterior.

“A decisão sobre o sentido de voto implica a deliberação de um órgão próprio do partido e uma comunicação que, a seu tempo, será decidida e dirigida pelo presidente do partido, Rui Rio”, afirmou.

O presidente do PSD, Rui Rio, ainda não se pronunciou depois de o documento ter sido entregue – participa hoje e quarta-feira na Cimeira do Partido Popular Europeu, em Bruxelas – mas tem dito temer que a proposta tenha um “perfil eleitoralista”, a avaliar pelas medidas anunciadas nas últimas semanas.

Na proposta, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB. O executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.

A proposta de OE2019 será votada na generalidade, na Assembleia da República, no próximo dia 30, estando a votação final global agendada para 30 de novembro.