A medida consta de uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) a que a lusa teve hoje acesso.
Segundo a proposta, “os donativos, em dinheiro ou em espécie, concedidos à fundação jmj-lisboa2022, entidade incumbida legalmente de assegurar a preparação, organização e coordenação da jornada mundial da juventude a realizar em 2022 em Lisboa, são considerados custos do exercício para efeitos de IRC e da categoria b do IRS, em valor correspondente a 140 % do respetivo total”.
O Governo propõe assim que sejam dedutíveis à coleta do IRS do ano a que dizem respeito 30% dos donativos, em dinheiro ou em espécie, concedidos por pessoas singulares residentes em território nacional, desde que não tenham sido contabilizados como gasto do período.
Os donativos, adianta a proposta, não dependem de reconhecimento prévio, ficando a entidade beneficiária sujeita às obrigações acessórias.
No final da jornada mundial da juventude 2019, que decorreu entre 22 e 27 de janeiro na cidade do Panamá, foi anunciado o nome da cidade de Lisboa como a próxima capital da juventude católica de todo o mundo em 2022.
As jornadas mundiais da juventude (jmj) são consideradas o maior evento organizado pela igreja católica.
A 14 de novembro o presidente da conferência episcopal disse em Fátima que a jornada mundial da juventude de 2022, em Lisboa, com a presença do Papa Francisco, será um acontecimento nunca visto em Portugal e terá um custo acima de 50 milhões de euros.
"É uma realidade como nunca tivemos em Portugal, nem na igreja nem na sociedade. é importante que as pessoas tenham consciência disso. daqui a dois anos e meio, um país que tem 10 milhões de habitantes vai contar com um a dois milhões de jovens vindos de todo o mundo", afirmou o cardeal-patriarca de Lisboa e presidente da conferência episcopal portuguesa, Manuel Clemente.
Segundo o cardeal, a organização espera que "uma boa parte" do investimento seja reembolsado através das inscrições dos jovens que vão participar no evento, onde se espera receber entre um a dois milhões de participantes.
A organização da jornada mundial da juventude já tem uma sede provisória em São Vicente de Fora, no concelho de Lisboa, sendo que Manuel Clemente espera que o evento possa ter o mesmo impacto no desenvolvimento da zona entre os municípios de Lisboa e Loures (onde vai decorrer) que a expo 98 teve no local onde hoje se situa o parque das nações.
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