Na proposta entregue na segunda-feira à noite, o Governo indica que serão criadas equipas técnicas conjuntas do Instituto da Segurança Social (ISS) e do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para maior proximidade com as situações concretas.

Para reforçar os mecanismos de resposta às pessoas em situação de sem abrigo, em 2020, o Governo refere no documento que serão aumentadas as verbas dedicadas à Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017, de 25 de julho, nomeadamente no que respeita a respostas sociais de Housing First. O Orçamento do Estado tem atribuído à Estratégia Nacional um total de 7,5 milhões de euros.

Na quarta-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou também a criação de um gestor nacional da estratégia de apoio às pessoas sem-abrigo.

O gestor nacional será Henrique Joaquim, presidente da Comunidade Vida e Paz, uma organização que se dedica ao apoio aos sem-abrigo, e que segundo a ministra, é uma pessoa com muita experiência.

A ministra anunciou ainda que a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) 2017-2023 terá uma primeira avaliação intercalar em janeiro de 2020.