“O Grupo Parlamentar do PCP reuniu-se esta tarde com o Governo, por proposta deste”, refere uma nota enviada à Lusa pelo partido.
Contudo, acrescenta o PCP, a reunião, no âmbito da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) “não ilude as profundas divergências que o PCP tem expressado em relação” ao documento.
O OE2023 “não dá resposta aos problemas que afetam os trabalhadores, contém medidas negativas cujos principais beneficiários são os grupos económicos, agrava a perda de poder de compra e aprofunda as desigualdades e injustiças”, completa a bancada comunista.
A nota reforça o que deveriam ser prioridades do Orçamento, na ótica do PCP: o aumento dos salários e das pensões, o controlo e fixação de preços nos bens essenciais, a tributação dos lucros extraordinários dos grupos económicos, e mais investimento público em serviços do Estado e habitação.
“Mesmo num quadro de recusa do Governo em dar resposta aos problemas de fundo, que este Orçamento vem agravar, o PCP bater-se-á pelas soluções necessárias para o país”, conclui a bancada liderada por Paula Santos.
Em entrevista à Lusa, que vai ser divulgada durante o fim de semana, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tinha divulgado que houve uma reunião entre o partido e o Governo na quarta-feira, também sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano.
Quando o ministro das Finanças, Fernando Medina, apresentou a proposta orçamental, há pouco mais de uma semana, o PCP anunciou que, como estava, contaria com “a oposição” do partido.
É previsível que o partido repita o voto contra a proposta, tal como fez em outubro de 2021, aquando da discussão na generalidade do Orçamento para 2022 cuja rejeição espoletou eleições legislativas antecipadas, e quando o Orçamento foi reapresentado ao parlamento, já em contexto de maioria absoluta do PS.
A proposta de OE2023 vai ser debatida na generalidade nos dias 26 e 27 de outubro e a votação final global está agendada para 25 de novembro.
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