O modelo de financiamento dos "agrupamentos táticos da União Europeia" é um dos principais pontos na agenda do encontro informal dos ministros da Defesa da União Europeia, que termina hoje, em Malta.
Em declarações à Lusa, Azeredo Lopes defendeu que "se justifica" que as despesas com a projeção, sustentação das forças no terreno e retração dos "agrupamentos táticos" da UE sejam consideradas "despesas comuns", assumidas por todos os estados-membros e não apenas pelos Estados que participam em cada agrupamento.
"Este é um passo político muito importante nesta altura, são medidas concretas em que os Estados aceitam falar em comum quanto à eventual projeção dos agrupamentos táticos", frisou.
Caso seja aprovada, esta alteração ao modelo de financiamento dos agrupamentos táticos, através da revisão do instrumento europeu que regula o financiamento comum de despesas militares na União Europeia (mecanismo Athena) implicará um aumento da contribuição financeira de cada Estado.
Atualmente, o que está definido é que cada Estado assume as respetivas despesas de projeção, sustentação e retração das forças se e quando os agrupamentos táticos forem chamados a intervir em operações no terreno, o que até agora nunca aconteceu.
"Portugal tem tido uma posição bastante cuidadosa neste domínio. Entendemos que aqui sim, se justifica este esforço para tornar comuns algumas despesas, mesmo que isso implique um encargo potencialmente superior para Portugal nas suas contribuições para a União Europeia", disse.
Azeredo Lopes sublinhou que a alteração tem a "vantagem que resultará da participação portuguesa ser ressarcida ou recompensada" e, por outro lado, "o objetivo último de reforçar a dimensão comum da vertente da defesa e da segurança da União Europeia".
Desde a criação da figura dos "agrupamentos táticos" da União Europeia, Portugal já manifestou disponibilidade para participar em 2006 e em 2011, por períodos de seis meses. No segundo semestre deste ano, Portugal participa também, com 140 militares, nesta força de reserva, liderada pela Espanha e para a qual contribuem também Itália e França.
Quanto ao aprofundamento da "cooperação estruturada permanente" na área da Defesa, outro ponto na agenda da reunião, o ministro, "Portugal exprimiu o seu apoio claro" ao reforço da "capacidade na investigação e desenvolvimento" de uma indústria de Defesa da União Europeia.
"Isso pressupõe que a investigação se faça conjuntamente, tendo em vista gradualmente criarmos uma indústria europeia de Defesa e não tantas indústrias europeias quanto os países que a compõe", sublinhou.
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