“Na quinta-feira vamos fazer uma sessão de esclarecimento com todos os interessados no leilão e temos, neste momento, aproximadamente 300 participantes”, revelou o secretário de Estado da Energia, João Galamba, que falava aos jornalistas em Lisboa.

Um dia após a primeira sessão de esclarecimento será disponibilizada uma página ‘online’ que, numa primeira fase, tem o intuito de fornecer informação sobre o leilão.

De acordo com o governante, este deverá ocorrer na segunda quinzena de julho, embora a data concreta ainda tenha que ser estipulada por um júri em coordenação com o Operador do Mercado Ibérico de Energia (OMIP).

Em causa estão 1.400 MW a serem distribuídos por quatro zonas, sendo a capacidade de receção na região centro de 795 MW, em Lisboa e Vale do Tejo de 340 MW, de 235 MW no Alentejo e de 35 MW no Algarve.

No total, as estimativas do governo apontam para que neste leilão e tendo por base um investimento médio de 800 mil euros por megawatt, sejam investidos 1,12 mil milhões de euros, “na pior das hipóteses”, em três anos.

“O sistema [elétrico nacional] vai sempre ganhar. O leilão está desenhado para que o vale seja sempre maior que zero […]. Ele está desenhado para só poder dar sobreganho”, assegurou João Galamba.

De acordo com o secretário de Estado da Energia, o perfil dos interessados passa por pequenas e grandes empresas nacionais e internacionais, fundos e escritórios de advogados em representação de alguns clientes.

Os interessados terão que pagar uma caução, cujo valor ainda não é conhecido.

Os vencedores estarão ainda sujeitos a uma série de obrigações como “construir a central num determinado espaço de tempo, arranjar um terreno, ter projetos e pareceres”, bem como um estudo de impacte ambiental, para os casos em que a lei assim o determina.

Caso se verifique que o vencedor não execute no tempo definido aquilo a que se propôs, o valor da caução reverte “para o sistema elétrico nacional, ou seja, para o consumidor”, assegurou João Galamba.

(Notícia atualizada às 20h00)

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