Depois de ter entregue a pen com a proposta de Orçamento de Estado a Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, o ministro das Finanças João Leão falou aos jornalistas no Parlamento sobre o documento que determina as linhas orçamentais para o próximo ano.

Acompanharam o ministro de Estado e das Finanças neste ato de entrega do Orçamento os secretários de Estado Duarte Cordeiro (Assuntos Parlamentares), António Mendonça Mendes (Adjunto e dos Assuntos Fiscais), Claudia Joaquim (Orçamento), João Nuno Mendes (Finanças) Miguel Cruz (Tesouro).

Segundo o governante, estima-se que “por causa deste esforço feito por todos em relação ao plano de vacinação e manutenção da capacidade produtiva do país, podemos crescer entre este ano e o próximo ano mais de 10%”, sendo que “a estimativa de crescimento para o próximo ano vai ser a mais alta das últimas décadas de 5,5%”.

João Leão abordou ainda aquele que foi “um ano muito difícil para todos” em que foram conseguidas duas coisas muito importantes para o futuro que se avizinha. As primeiras palavras foram sobre a pandemia e para o sucesso do plano de vacinação - "e somos o país do mundo que está mais avançado na vacinação da sua população" - e as segundas dedicadas aos "apoios massivos" que o Estado deu "às empresas e aos trabalhadores" e à resiliência demonstrada pelos empresários que "foram fundamentais para estabilizar o mercado de trabalho e fez com que no segundo trimestre o emprego fosse já mais alto do que no período de pré-pandemia".

"No segundo trimestre, o emprego foi mesmo o mais alto dos últimos 12 anos. Isso mostra que conseguimos manter a capacidade produtiva do país e manter o emprego intacto", sublinhou.

“Orçamento do próximo ano é o Orçamento do investimento”

O ministro das Finanças disse que os últimos tempo permitem "construir um Orçamento centrado na recuperação económica e social do país".

"É um Orçamento apostado no relançamento da atividade económica com mais investimento, mais investimento público e mais investimento privado. O Orçamento do próximo ano é o Orçamento do investimento", disse.

João Leão salientou ainda que este documento está "centrado nas preocupações com as classes médias e com os mais jovens". "Nesse sentido vai haver um desagravamento fiscal dirigido à classe média, às famílias com filhos e aos mais jovens", referiu.

Em terceiro lugar, o ministro destacou ainda a "aposta nos serviços, em particular no Serviço Nacional de Saúde (SNS), em torná-lo mais forte e mais resiliente aumentando a verba do Orçamento de Estado para o SNS com mais 700 milhões de euros no próximo ano".

Um Orçamento que olha para "os grandes desafios que o país enfrenta"

"Acreditamos que temos um Orçamento que é um Orçamento bom para Portugal e para os portugueses. É um Orçamento que para além desta aposta na recuperação económica e social e de uma aposta no SNS também não deixa de ter em consideração os grandes desafios que o país enfrenta do ponto de vista estratégico", afirmou João Leão.

Segundo o governante o documento tem em consideração "o desafio da produtividade, apostando nas qualificações e na transição digital, o desafio demográfico apostando nos apoios às famílias com filhos e aos mais jovens e finalmente no desafio ambiental que é um desafio estratégico em que temos de apostar, não só com verbas que vão estar previstas para apostar na transição digital como também do lado fiscal, dando incentivos corretos para a transição ambiental".

"Não vemos como é que este orçamento não será aprovado"

Definindo a proposta de Orçamento de Estado para 2022 como "responsável", "que não deixa de apostar no presente sem perder de vista a sustentabilidade futura e as contas certas", João Leão disse aos jornalistas que, com um "Orçamento bom para os portugueses, bom para o país" não vê "como é que este Orçamento não será aprovado aqui na Assembleia da República".

O ministro das Finanças questionado sobre o diálogo com os outros partidos, nomeadamente o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, para a aprovação do documento afirmou que a "abertura" dos últimos anos se mantém.

João Leão apresenta em conferência de imprensa, na terça-feira de manhã, a proposta de Orçamento do Estado para 2022, diploma que foi aprovado após um Conselho de Ministros que se iniciou às 09:30 de sexta-feira e que se prolongou até às 02:00 de sábado.

António Costa diz que este “é um Orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens”, numa mensagem nas redes sociais.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos com representação parlamentar para audiências na sexta-feira, dia 15, na sequência da apresentação da proposta.

O primeiro processo de discussão do OE2022 durará entre os dias 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação do documento na generalidade.

No dia seguinte, e em caso de aprovação na generalidade do documento, começará a especialidade do OE2022, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no parlamento, uma fase que durará cerca de um mês.

Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo, e a votação final global está agendada para 25 do mesmo mês.

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