Estas posições foram assumidas pelo deputado Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS, na parte final do primeiro dia de debate na generalidade do orçamento do Estado para 2017.

Na sua intervenção, o dirigente socialista acusou PSD e CDS-PP de estarem a procurar “obscurecer o facto de os orçamentos para a educação entre 2013 e 2015 terem diminuído 440 milhões de euros”.

“Apesar da execução dos orçamentos entre 2013 e 2015 ter baixado 210 milhões de euros – enquanto em 2016 e 2017 aumentaram em muito -, a direita ainda fala em cortes na educação. É preciso desfaçatez, porque PSD e CDS-PP escolheram a educação para cortarem mais do que era exigido pelo próprio memorando da ‘troika'”, afirmou Porfírio Silva.

Porfírio Silva procurou em seguida justificar o motivo de o atual Governo ter gastado mais do que estava previsto em educação no âmbito do Orçamento do Estado para 2016, alegando então que recebeu “uma herança pesadíssima de suborçamentação”.

“Quando este Governo fez as reposições salariais na educação, esse dinheiro estava em dotações provisionais do Ministério das Finanças. Ora, quando se vai buscar o dinheiro ao Ministério das Finanças, esse dinheiro acaba por ser executado pelo Ministério da Educação, indo-se então para além do orçamentado”, justificou.

O membro do Secretariado Nacional do PS alegou também que o atual Governo teve de pagar indemnizações a professores contratados.

“Indemnizações a que esses professores tinham direito em final de contrato, mas que os senhores [do anterior Governo] não pagaram”, disse.

Porfírio Silva acusou ainda o anterior executivo de ter seguido a técnica “de antecipar receitas e atrasar pagamento de despesas”.

“Isso fez com que este executivo pagasse muitas coisas na educação, como as dívidas asfixiantes aos ensinos artístico, profissional e especial. Estamos a corrigir a suborçamentação que nos foi deixada na educação”, acrescentou Porfírio Silva.