Em conferência de imprensa, na sede do PSD no Porto, Rui Rio explicou que, em matéria de IRS, além da redução do imposto nos escalões intermédios, numa medida “marcadamente para a classe média porque foi quem mais sofreu com a 'troika'”, pretende aumentar as deduções das despesas com a educação e impulsionar o incentivo fiscal à poupança das famílias.

“O IRS poderá baixar até ao montante de 1.200 milhões de euros, tendo as medidas de ser calibradas de tal forma que a perda de receita fiscal por força desta medida não ultrapasse os 1.200 milhões de euros em 'ano de cruzeiro', que é 2023”, disse.

Já quanto ao IRC, Rui Rio prometeu uma redução gradual deste imposto em quatro pontos percentuais ao longo da legislatura, passando dos atuais 21% para 17%, por forma a reduzir o esforço fiscal das pequenas e médias empresas (PME's).

“Esta redução gradual da taxa de IRC representa que iremos cobrar menos 1.600 milhões de euros de IRC às empresas. Este é o custo fiscal da medida”, sublinhou.

A redução do IRC tem por objetivo tornar as empresas mais competitivas, frisou, acrescentando que é preciso apoiar as PME´s, principalmente as que exportam e investem, porque são essas que criam a riqueza necessária para que Portugal esteja em condições de dar melhores empregos às pessoas e pagar-lhes melhores salários.

Entre outras medidas em sede de IRC, até ao montante máximo de 300 milhões de euros, o social-democrata destacou o aumento do prazo de reporte de prejuízos para dez anos, o alargamento de aplicação do Regime de Dedução por Lucros retidos e reinvestidos ou a majoração dos incentivos fiscais e financeiros a investimentos nas regiões do interior.

Relativamente ao IVA, Rui Rio anunciou a redução de 23% para 6% da taxa do IVA do gás e da eletricidade para uso doméstico, o que representa uma redução de 14% no preço a pagar pelo consumidor, frisou.

Neste campo, e numa proposta direcionada às empresas, Rio tenciona alargar para um milhão de euros de faturação anual o regime de IVA trimestral, alargar em 15 dias o prazo de pagamento de IVA para as empresas que pagam trimestralmente e em 20 dias para as que pagam mensalmente.

Relativamente ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis, o presidente do PSD promete reduzir a taxa mínima de 0,3% para 0,25% e eliminar o adicional ao IMI, o “imposto Mortágua” por considerar que “não faz sentido nenhum”.

“Ninguém está a dizer que a receita fiscal vai descer, a receita fiscal vai subir porque a receita fiscal sobe por via do crescimento económico e se há mais transações cobra-se mais IVA porque a economia cresceu e se há mais rendimentos cobra-se mais IRS e IRC”, ressalvou.

Contas feitas, Rui Rio fala numa redução gradual da carga fiscal ao longo da legislatura de 34,9% para 33,3% do PIB.

(Notícia atualizada às 20h10)

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