O Presidente da República promulgou hoje, com “dúvidas”, um diploma que transpõe uma diretiva europeia sobre infração aos direitos da concorrência, explicando que o atraso na transposição poderia levar a “penalizações graves” para Portugal já nas próximas semanas.
Os reembolsos de IRS até ao final de abril mais do que duplicaram face aos realizados no mesmo período do ano passado, totalizando 639,9 milhões de euros, devido ao ritmo mais célere de devolução deste imposto, foi hoje divulgado.
Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos hoje em Bruxelas, alcançaram um acordo sobre um pacote de medidas para reduzir os riscos da União Bancária, um dos elementos-chave do processo de conclusão da União Económica e Monetária.
A Comissão Europeia propôs hoje alterações técnicas definitivas para a criação de um futuro regime do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da União Europeia, que completam a proposta de reforma para o tornar mais resistente à fraude.
A Autoridade da Concorrência (AdC) foi notificada pela China Tianying da compra da totalidade do capital da espanhola Urbaser, detentora de participações na SUMA - Ambiente e Serviços e na Empresa Geral de Fomento (EGF), revela um aviso da AdC.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido cresceu 0,1% no primeiro trimestre, o ritmo mais lento desde 2012, confirmou hoje a agência nacional de estatística britânica (ONS, Office for National Statistics).
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas até abril, estando prevista a publicação, com o documento, das cativações feitas pela Administração Central no primeiro trimestre do ano.
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, disse hoje que o fórum de ministros das Finanças da zona euro tomará em junho todas as decisões necessárias para a conclusão bem-sucedida do programa de assistência à Grécia em agosto, como previsto.
O Fundo de Resolução fez hoje uma injeção de 791,7 milhões de euros no Novo Banco no âmbito do mecanismo de capitalização contingente acordado, anunciou o Banco de Portugal, apontando que o Estado emprestou 430 milhões.
O Governo aprovou hoje medidas para reforçar a proteção social dos trabalhadores independentes, como a atribuição mais célere do subsídio de doença e a necessidade de um período mais curto para aceder ao subsídio por cessação de atividade.
O presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, defendeu hoje que os meios deste órgão, "mais ou menos, estão adequados", mas que os da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos "têm de ser claríssimamente reforçados".
A Comissão Europeia anunciou hoje que vai apoiar três projetos portugueses de ciência e inovação, num total de 5,4 milhões de euros, ao abrigo do projeto-piloto do Conselho Europeu de Inovação (CEI).
As condições de estabilidade financeira na zona euro continuam a ser favoráveis mas a admissão de riscos na maioria dos mercados financeiros intensificou-se, segundo o relatório de estabilidade financeira do Banco Central Europeu (BCE) publicado hoje.
Um grupo de trabalhadores da Soares da Costa concentrou-se hoje junto aos estaleiros da construtora em São Félix da Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, para exigir o pagamento dos salários em atraso.
O Deutsche Bank anunciou hoje em Frankfurt que prevê despedir pelo menos sete mil trabalhadores, a nível mundial, para enfrentar as dificuldades em que se encontra e tentar controlar os custos.
Governo assegurou que vai prosseguir com a aplicação dos programas Nacional de Reformas (PNR) e Estabilidade (PE), em reação às recomendações da Comissão Europeia (CE) a Portugal, hoje divulgadas.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo vai lançar uma linha de crédito de 100 milhões de euros destinada exclusivamente a pequenas e microempresas empresas situadas no interior, a par da reprogramação do Portugal 20/20.
O preço para comprar divisas nas ruas de Luanda está em queda, após dois meses sem alterações, o período de maior estabilidade desde a crise cambial no país, e em sentido contrário à contínua depreciação oficial do kwanza angolano.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que os portugueses esperam da comissão de inquérito às rendas da energia "a incessante procura da verdade" e "vontade de escrutínio", mais do que o confronto dos interesses partidários.
A China ultrapassou os Estados Unidos como o maior mercado cinematográfico do mundo, no primeiro trimestre de 2018, sobretudo devido aos resultados de bilheteira de produções domésticas, segundo dados de ambos os países agora divulgados.
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, comparou hoje economia nacional com um avião, por ser “firme e resiliente”, ao conseguir adaptar-se às mudanças tecnológicas e da globalização, mesmo sabendo que existem outras maiores.
A Comissão Europeia exige que a despesa primária em Portugal cresça menos de metade do que o Governo prevê em 2019, o que levará a um ajustamento estrutural de 0,6% do PIB, segundo as recomendações divulgadas hoje.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, considerou hoje que a economia portuguesa continua, em termos gerais, “na boa direção”, mas advertiu que subsistem desequilíbrios que é necessário corrigir através da implementação de reformas.
As comissões de avaliação bipartida deram parecer favorável a 11.575 pedidos de regularização de trabalhadores precários do Estado, tendo sido homologados 6.779 pareceres, estando os serviços a preparar a abertura de concursos, disse hoje o ministro das Finanças.
