O Governo quer ter um fundo para "reforçar o posicionamento do país enquanto destino turístico", nomeadamente com apoio à "captação de grandes eventos internacionais e de filmagens", segundo a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
Os profissionais liberais, como advogados, economistas, artistas, entre outras, que trabalhem por conta própria vão deixar de ter uma dedução automática de 25% no apuramento do rendimento em sede de IRS.
As tarifas de eletricidade no mercado regulado devem descer 0,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, de acordo com a proposta do regulador do setor.
Pelo menos 540 empresas mudaram-se da Catalunha para outras regiões de Espanha desde o referendo de 1 de outubro, considerado ilegal, a esmagadora maioria – 533 – entre segunda-feira e quarta-feira, segundo o registo comercial espanhol.
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aprovou hoje a que a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) deixe de ser uma sociedade aberta, o que significa a diminuição das obrigações de comunicação ao mercado.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias considerou hoje importante o reforço da “autonomia do poder local” previsto na proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), complementado com a descentralização de competências para as autarquias locais.
O primeiro-ministro defendeu hoje que a proposta do Governo de Orçamento para 2018 será de continuidade, havendo um aumento do rendimento dos cidadãos, mas terá uma aposta forte na melhoria das condições de investimento das empresas.
O descongelamento das progressões na carreira da administração pública vai ser feito em dois anos, mas em quatro fases e não em três, sendo metade do valor pago em 2018, confirmou fonte do Governo à agência Lusa.
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, considerou hoje que este ano está a ser “ainda melhor” para o turismo nacional do que 2016, com o setor a crescer “em qualidade” e de “forma equilibrada”.
Os projetos de resolução do PCP, PEV e PAN, que recomendavam ao Governo o aumento para 600 euros do salário mínimo nacional já em janeiro, foram hoje rejeitados na sessão plenária da Assembleia da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje ao Governo e aos partidos que o apoiam "bom senso e realismo" na gestão orçamental, deixando desde já alertas contra um eventual "Orçamento eleitoralista" para 2019.
O Imposto do Selo aplicado em algumas situações de crédito vai aumentar no próximo ano até 14%, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) a que a Lusa teve acesso.
A tributação dos instrumentos musicais deverá ser reduzida em 2018, passando da taxa normal de 23% para a intermédia de 13% a partir de janeiro, segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
Os rendimentos dos estudantes do ensino secundário e superior e os ganhos por menores durante as férias deverão passar a ser tributadas em IRS, à taxa de 10%, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
O Governo quer taxar os alimentos com elevado teor de sal, como batatas fritas e bolachas a partir do próximo ano, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
A fábrica de Évora da Mecachrome Aeronáutica, que está a laborar desde “o final de março” e produz peças metálicas para a indústria aeronáutica, é inaugurada hoje, representando um investimento de 30 milhões de euros.
O primeiro-ministro considerou hoje que a autorização por Bruxelas da venda do Novo Banco encerrou o último capítulo pesado do processo de estabilização do sistema financeiro que haverá redução da dívida bruta a partir de segunda-feira.
O Governo acolheu hoje a proposta do PCP para um aumento de pelo menos 10 euros de todas as reformas, podendo verificar-se já em janeiro ou "mais a meio do ano", segundo fonte ligada às negociações.
O Governo quer permitir, no próximo ano, que a Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) partilhem dados diretamente, para combater a fraude nos apoios públicos, segundo uma proposta orçamental preliminar.
As frações autónomas afetas a lojas com história, reconhecidas como tal pelos municípios, deverão ficar isentas de IMI e as despesas de conservação e manutenção deverão ser consideradas em 110% no apuramento do lucro tributável, segundo uma proposta orçamental preliminar.
O BE garantiu hoje que, no seguimento negociações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2018 (OE2018), serão vinculados mais 3500 professores no próximo ano.
O regime que regula o jogo 'online' em Portugal deverá passar a permitir que apostadores estrangeiros joguem no mercado português, uma reivindicação que os operadores têm vindo a fazer, segundo uma proposta preliminar.
O TechDays, que hoje tem início, é uma das principais iniciativas com que Aveiro pretende reforçar o posicionamento da cidade e da região como referência nacional e internacional na área tecnologias de informação.
O fim dos cortes no valor das horas extraordinárias na administração pública será feito de forma faseada no próximo ano, de acordo com a proposta do Governo enviada esta madrugada aos sindicatos, a que a Lusa teve acesso.
