A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, trocaram acusações durante o debate parlamentar urgente sobre os "riscos de paralisação da função pública", realizado hoje.

"O que estamos a ver [da parte da oposição] é uma incitação à greve para a paralisação do país", afirmou Sérgio Pantie, chefe da bancada do partido no poder.

Pantie declarou que a Renamo e o MDM querem imobilizar o país, instigando os trabalhadores da função pública a entrarem em greve face aos problemas constatados na implementação da nova Tabela Salarial Única (TSU).

"O Governo tem dito que há incongruências [na TSU], que com coragem e didática estão a ser corrigidos", afirmou o chefe da bancada da Frelimo.

Apesar da instigação à greve pela oposição, as associações e ordens profissionais da função pública saberão mostrar o seu sentido e compromisso patrióticos, evitando que a função pública fique paralisada, acrescentou.

Por seu turno, a bancada da Renamo exigiu a demissão do ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e da ministra da Administração Estatal, Ana Comoane, pelas falhas na implementação da TSU, acusando o executivo de incompetência.

"Os moçambicanos exigem que os responsáveis por este ´tsunami` social sejam imediatamente demitidos ou que se demitam eles próprios", afirmou o deputado e porta-voz da Renamo José Manteiga.

As falhas na materialização da nova matriz remuneratória na função pública estão a criar uma insatisfação geral no Estado e agravaram a falta de confiança no Governo, considerou Manteiga.

Por seu turno, a bancada parlamentar do MDM assinalou que o país está a testemunhar uma "greve silenciosa de consequências imprevisíveis" no aparelho do Estado, devido à degradação do estatuto salarial.

"A implementação da TSU está a resultar na retirada de direitos adquiridos de várias classes profissionais na função pública e isso é inaceitável", destacou Fernando Bismarque, deputado e porta-voz da bancada do MDM.

O ministro da Economia e Finanças moçambicano disse hoje no parlamento que os casos de redução de salário líquido na função pública devem-se à carga fiscal aplicada aos ordenados pagos no âmbito da TSU.

"Em face da elevação do montante do salário base resultante da implementação da reforma, tendo em conta o efeito combinado da existência de regime fiscal progressivo e das deduções para a reforma, registamos algumas situações de redução no salário líquido", declarou.

Esses casos, prosseguiu, atingiram particularmente profissionais na carreira de regime especial, nomeadamente médicos, magistrados e docentes ligados à área da investigação.

O debate parlamentar com caráter de urgência dos "riscos de paralisação da função pública" aconteceu hoje num contexto em que várias classes profissionais da função pública contestam a TSU, devido a erros de enquadramento, eliminação de subsídios e redução de salários.

 

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