Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre este tema, no Palácio de Belém, em Lisboa, depois de Luís Montenegro ter hoje admitido vir a alterar a lei para "conciliar o direito à greve com o exercício dos outros direitos", a propósito da greve na CP, que o presidente do PSD associou a "influências políticas, partidárias e eleitorais".

"Cada um faz a campanha como quer e assume as responsabilidades depois para o futuro. O Presidente não comenta nada. Eu limito-me apenas a verificar, analiticamente, que em período pré-eleitoral e período eleitoral há maior incidência de conflitos laborais, que muitas vezes existiam potencialmente, mas que ganham maior expressão obviamente no período eleitoral", respondeu o chefe de Estado.

Segundo o Presidente da República, "também é natural que os protagonistas políticos comentem de um lado e do outro, uns apoiando e outros desapoiando" as greves convocadas para estes períodos.

Em concreto sobre a greve em curso da CP, ressalvou que "o direito à greve é um direito dos trabalhadores", mas considerou que "é evidente" que "cria problemas" e "acaba por ter consequências na vida das pessoas, as greves têm essas consequências".

O chefe de Estado notou que em períodos eleitorais, "havendo razões que são apresentadas para isso, o número de greves sobe um bocado", o que no seu entender "não é por acaso".

Marcelo Rebelo de Sousa enquadrou as greves também como "uma forma de chamada de atenção em período eleitoral", em que "os debates políticos envolvem naturalmente as questões laborais, sociais".

Sobre uma eventual mudança da lei, começou por dizer que "a questão não se põe, neste momento, de alterar a lei", acrescentando: "Ainda não há parlamento, o parlamento vai ser eleito, e depois veremos exatamente o que acontece".

Interrogado se é possível rever o direito à greve sem mexer na Constituição, referiu que "a lei da greve conheceu alterações ao longo do tempo, mas não é uma questão que esteja neste momento ainda em cima da mesa, não se conhece nenhum projeto ou proposta". 

IEL (SMA) // SF

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