"A Procuradoria-Geral da República deve acusar muito rapidamente as pessoas que estiveram na origem, os autores, tanto morais como materiais destas falsificações (...) Se a PGR for vertical como os tribunais foram, isto vai realmente ser algo, digamos, inédito no sistema e pode ser o início da estabilização e de uma nova página na transparência dos processos eleitorais", declarou o candidato do principal partido de oposição em Moçambique, em entrevista à Lusa.

Em causa estão as decisões de anulação do escrutínio de 11 de outubro por diferentes tribunais distritais, que alegam que o processo foi marcado por diversas irregularidades, com destaque para falsificação de editais, no caso da capital moçambicana (Maputo).

O escrutínio foi anulado em pelo menos três pontos, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, Chokwé, na província de Gaza, e em dois distritos da cidade de Maputo, capital moçambicana, havendo outros recursos submetidos por partidos de oposição em várias outras autarquias contestando os resultados.

"Desde que nós começamos o nosso sistema multipartidário, este sempre foi, digamos assim, o `modus operandi´ do partido no poder", referiu o candidato da Renamo, que saudou a "posição vertical" dos juízes dos tribunais que anularam o escrutínio, mesmo sob alegada pressão política.

De acordo com o edital de apuramento intermédio apresentado na segunda-feira pelos órgãos eleitorais, na capital moçambicana, a lista da Frelimo na cidade de Maputo, liderada por Razaque Manhique, recolheu 235.406 votos (58,78%), a da Renamo, liderada por Venâncio Mondlane, 134.511 votos (33,59%) e a do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), liderada por Augusto Mbazo, 24.365 votos (6,8%).

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país na passada quarta-feira, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos. Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelos órgãos eleitorais nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frelimo venceu em 49 e o MDM na Beira.

O consórcio "Mais Integridade", coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, acusou a Frelimo, partido no poder, de ter manipulado os resultados das eleições autárquicas do dia 11, protagonizando "um nível elevado de fraude".

"Com base na nossa observação e evidências recolhidas nas mesas de voto, notamos com preocupação que as sextas eleições autárquicas não foram transparentes, íntegras e imparciais", disse o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, que leu o comunicado "Roteiro da Fraude", com a posição daquele consórcio.

Dos 65 municípios, pelo menos dois tinham já anulado, por decisão de tribunais, o escrutínio devido as alegadas irregularidades, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, e Chokwé, na província de Gaza. Em Maputo, a votação foi anulada em pelo menos dois distritos, Nlhamaculo e Kampfumo.

A Renamo tem conduzido manifestações nacionais em protesto contra a alegada fraude no escrutínio de 11 de outubro.

EAC (PVJ) // MLL

Lusa/Fim