O acordo de quinta-feira, dia 17, anunciado por Boris Johnson e Jean-Claude Juncker, sorridentes e aliviados, parecia encerrar definitivamente as conversações entre as duas partes. Juncker acrescentou imediatamente que, havendo acordo, não precisa haver prorrogação: o Reino Unido sai da União Europeia a 31 de Outubro, conforme Johnson sempre jurou.
Leo Varakar, o Primeiro-ministro da República da Irlanda, o país da UE mais interessado numa solução consensual, apressou-se a afirmar que é um “bom acordo”.
Não que não houvesse imediatamente críticas: Jeremy Corbyn, em Londres, uma hora depois, lembrou que o combinado cria uma fronteira no mar da Irlanda e nada diz sobre regras dentro da solitária Grã-Bretanha que protejam os trabalhadores (que actualmente se rege por regras europeias) e que assim “ficam à mercê dos grandes empresários americanos”. Mas Corbyn, que continua a esquecer-se que o que acontecer ao seu país atingirá tanto trabalhadores como empregadores, não tem estatuto para contrariar o alívio evidente em todas as capitais europeias.
Na verdade o novo acordo é pior que o amaldiçoado “acordo de Checkers” que Theresa May viu recusado três vezes no Parlamento. O problema irresolúvel, como toda a gente sabe e alguns não querem reconhecer, é a fronteira entre as duas irlandas – a República, que permanece na UE, e o Ulster (vulgo Irlanda do Norte), que fica no Reino Unido –, a única fronteira terrestre entre os europeus e os ingleses.
Em vez dum esquisito “backstop” que atirava o problema para as calendas e fazia de conta que não havia fronteira até futuras decisões, o que agora se combinou é que passa a haver duas fronteiras não recíprocas. Ou seja: os bens que vão do Ulster para a República são desalfandegados, os que passam da República para o Ulster estão isentos; e os bens que vão do Ulster para a Grã-Bretanha têm de ser fiscalizados, enquanto os que navegam em sentido contrário passam sem problemas. Parece complicado? É complicado e, sobretudo, presta-se a todo o tipo de contornos e falcatruas. Esta situação, sendo tão obnóxia, também será temporal. Daqui a quatro anos a Assembleia da Irlanda do Norte votará se continua por mais quatro, numa votação em que vence a maioria simples. Se votar que não, o acordo termina dois anos depois, ou seja, daqui a seis anos.
Portanto, Johnson foi obrigado a ceder terreno para conseguir ganhar a sua guerra: sair da UE a 31 de Outubro. E apressou-se a salientar uma vantagem do Brexit que ninguém se tinha lembrado: haverá uma redução de funcionários ingleses em Bruxelas. É mais uma das suas balelas. Na realidade, as complicadíssimas negociações que se seguirão ao Brexit – as centenas de regras e normas entre Grã-Bretanha e a UE terão de ser decididas caso a caso – o que levará a um movimento permanente de muitos funcionários ingleses em Bruxelas. Serão anos de trabalho. Para não falar dos milhares de operacionais alfandegários que vão operar as novas fronteiras.
Mas isto são pormenores. O que interessa realmente é que o acordo de quinta-feira precisava de ser ratificado pelo Parlamento Europeu – o que é dado como certo – e pelo Parlamento Britânico, o que era muito mais incerto. A Câmara dos Comuns, nestes três anos desde que Theresa May desencadeou o Artigo 50, desaprovou todas as propostas a favor duma saída sem acordo e aprovou todas as propostas para um acordo, mas nenhum acordo em concreto. Ou seja, os ingleses não se entenderam, e tudo indicava que não se entenderiam agora. Ficou então marcada uma sessão nos Comuns para este sábado, 19 de outubro, – a primeira desde 1982, aquando da Guerra das Malvinas – a fim de se votar documento.
As probabilidades de Johnson não eram muito grandes. Quando foi eleito, por cerca de 90.000 conservadores, num país de 60 milhões habitantes, já vinha com uma legitimidade discutível; e a maioria de um que o Partido Conservador tinha nos Comuns passou a uma minoria quando expulsou 21 dos seus próprios pares por terem votado contra ele. Aliás Johnson perdeu todas as votações até agora.
Quem esperava um sábado animado não ficou desiludido. Nas ruas em frente ao edifício, centenas de milhares de pessoas faziam uma ruidosa manifestação a favor dum segundo Brexit – ideia já chumbada lá dentro pelo menos duas vezes. E lá dentro, com a sala cheia, discutia-se o futuro da nação com educação (“o honorável cavalheiro está enganado”) mas extrema veemência. Na maior parte dos trabalhos Johnson absteve-se de perorar – deixou o pódio ao seu “Secretário de Estado para a Saída da União Europeia”, Steve Barclay, um parlamentar com boa argumentação e sem os sorrisos de Johnson que tanto irritam os seus desafectos.
Basicamente, os argumentos das várias partes – Conservadores brexiteers, Conservadores leavers, Trabalhistas igualmente divididos, Demo Liberais, Partido Unionista da Irlanda do Norte, Partido Nacional Escocês e independentes – foram os do costume, mas ninguém parecia querer comprometer-se antes da votação, com excepção dos Unionistas do DUP, que disseram logo que nem pensar. Para eles, a “fronteira no mar” entre o Ulster e a Grã-Bretanha é uma aberração impensável.
Ouvidos estes e aqueles, aproximava-se a altura da votação, sempre sem se conseguir contabilizar as probabilidades. Andava no ar um argumento, um pouco contorcido, de que os Brexiteers de linha dura preferiam aquele acordo em vez do seu credo de saída pura e dura, porque esta levaria a uma eleição ou referendo que poderiam perder e sempre era melhor esta formulação. Afinal, saía-se a 31 de Outubro, o seu objectivo principal.
Eis senão quando, o conservador Sir Oliver Letwin propõe uma emenda diabólica: O acordo não pode ser aprovado sem ser devidamente debatido, isto é, até ser aprovada no parlamento britânico a legislação que o regulamente, o que levará alguns dias. Isto disparou automaticamente outra emenda, chamada Benn, que estipula que se o acordo não fosse aprovado até sábado às 11 horas, Johnson tem de pedir a Bruxelas três meses de adiamento.
A emenda foi aprovada (os parlamentares saem da sala e votam em salas separadas, dando a votação um suspense mediático) por 322 sim e 306 não. Imediatamente, Johnson levantou-se e disse que não pediria o adiamento nem a lei o obrigava a fazê-lo.
Não vamos descrever aqui a enorme emoção e confusão que esta atitude suscitou. De concreto, ficou decidido que não valeria a pena Johnson apresentar à votação o acordo, uma vez que seria impossível debatê-lo no dia. Ficou assim adiada a discussão para terça-feira.
Às onze horas Johnson lá mandou a carta como pedido de adiamento, mas sem a assinar. Acompanhava-a uma segunda carta, assinada, em que afirma que o prolongamento da data seria um erro. Donald Tusk limitou-se a tweetar que tinha recebido a primeira carta.
O que irá seguir-se? Katy Balles, no “The Guardian“, tem uma teoria interessante: “Agora o Governo poderia apresentar uma moção de censura contra si próprio. Seria necessária apenas uma maioria simples e a abstenção dos trabalhistas garantiria a queda de Johnson. Isso daria ao actual Governo duas semanas de gestão corrente, a aguardar eleições, e estaria ultrapassado o prazo de 31 de Outubro. Ou então assistiríamos ao espectáculo inusitado da oposição mostrar confiança num governo em que não confia”.
Este cenário é possível? Trata-se apenas duma opinião. O que é impossível nesta altura é saber o que vai acontecer a seguir. Como tem sido há três anos.
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