Foram quase três anos, desgastantes, confusos e, de certo modo, inexplicáveis. Constrangedores e até ridículos. Desde junho de 2016, quando 51,9% dos eleitores ingleses votaram a favor da separação da União Europeia, até hoje, sexta-feira, o divórcio litigioso disfarçado de harmonioso conheceu episódios para todos os gostos: agressivo, pacificador, cínico, ingénuo e caricato. Até à eleição de Boris Jonhson, em 13 de dezembro de 2019, reinou sempre a dúvida se era mesmo para valer ou apenas uma peripécia da vida política inglesa.
Tudo começou, vale a pena lembrar, quando em 2015 o primeiro-ministro conservador de então, David Cameron, tentando obter ainda mais exceções para a permanência do país no acordo europeu, achou que um referendo seria uma boa ferramenta para que o Reino Unido permanecesse numa aliança (chamemos-lhe assim) onde nunca tinha estado à vontade. Embora os britânicos se queixassem continuadamente da sua “sujeição” às normas comunitárias, o bom senso indicava que, apesar de tudo, preferiam o incómodo, pelas vantagens indiscutíveis de estarem inseridos num espaço político e económico muito mais alargado do que a sua própria geografia — afinal de contas, a União Europeia, com todos os seus problemas, é o mercado mais afluente do mundo, com 500 milhões de produtores e consumidores auto-suficientes e um nível de vida superior a qualquer outro país ou bloco. Na era da globalização, goste-se ou não da dita-cuja, as dimensões e os indicadores económicos aconselham – exigem, pode dizer-se – a maior concentração possível de massa crítica para prevalecer na competição global por mais poder e mais riqueza.
A manobra de Cameron falhou – por muitas razões que à posteriori é fácil catalogar – e o primeiro-ministro, sentindo-se desautorizado, pois defendia a permanência, e também não querendo arcar com as complicações inerentes, demitiu-se “nobremente”, passando a batata quente para quem depois viesse. Mas ninguém se chegou à frente: os grandes campeões conservadores do Brexit, Boris Jonhson e Jacob Rees Moog, queriam sair, mas não queriam tratar da saída. E o arqui-brexeteer, Nigel Farage, que nunca se conseguiu fazer eleger para o parlamento inglês, não podia tecnicamente ficar com o lugar – no Reino Unido, o primeiro-ministro tem de ser um parlamentar.
O posto acabou por ser ocupado por uma senhora muito empenhada, Theresa May, obviamente impreparada para tão complexa tarefa. Dizem as más línguas que os verdadeiros brexiteers a escolheram porque a poderiam manipular sem se comprometer.
A 29 de março de 2017, Theresa May, apoiada pelo indispensável voto parlamentar, invocou o famigerado Artigo 50º do Tratado de Lisboa, disparando um processo de separação, que processualmente deveria demorar dois anos, até março de 2019.
Ao iniciar-se um processo inédito dentro da União Europeia, que constava do Tratado mas ninguém esperava que realmente viesse a ser posto em prática, levantaram-se imediatamente várias questões, que se podem resumir cronologicamente a três (se não se resumir, é preciso uma lista telefónica do antigamente para contar tudo):
Primeiro, em que termos se processaria a separação;
Segundo, que acordo se faria com a UE para substituir o cessante;
Terceiro, o que aconteceria ao Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte quando separado do resto da Europa – reino esse que inclui, pormenor de grande monta, a Irlanda do Norte, com fronteiras europeias terrestres e um historial de guerra civil assustador, e a Escócia, que votou inequivocamente para permanecer na União Europeia.
O primeiro engulho foi, precisamente, a primeira questão. O parlamento inglês, que tem todo o poder de decisão, não se conseguia decidir. (A Câmara Alta é decorativa e o monarca reinante nem sequer arqueia o sobrolho, desde que o Parlamento mandou decapitar Carlos I, em 1649, por querer tomar decisões.)
Tudo isto foi relatado e opinado em pormenor no mundo inteiro, inclusive no SAPO24, por mim e por outros: basicamente, havia os parlamentares que queriam sair da UE sem acordo, isto é, sem cumprir obrigações contratuais anteriormente assumidas, os parlamentares que queriam negociar uma saída harmoniosa, e os que não queriam saída nenhuma. A divisão de opiniões não seguia as linhas partidárias, portanto cada votação tinha de ser contada por si; além disso, a oposição trabalhista, chefiada pelo pré-europeu Corbyn, recusava-se a pronunciar-se abertamente sobre o assunto, afirmando apenas que faria um melhor acordo, não especificado, fossem eles a governar. Theresa May ia propondo acordos e prolongamentos a Bruxelas, que Bruxelas aceitava sempre, pois não queria ficar com o ónus da separação; a seguir o parlamento discordava desses acordos, sendo o mais famoso o de Checkers, que Boris Johnson disse que “é como atacar o inimigo com a bandeira branca hasteada”. Havia questões difíceis de estabelecer, como as áreas de pesca, o movimento de pessoas e capitais, centenas de outros e, o mais irresolúvel, o estatuto da Irlanda do Norte. May chegou a convocar eleições em 2018 para tentar obter uma maioria parlamentar confortável, mas o tiro saiu-lhe pela culatra; perdeu deputados e só conseguiu maioria tangencial com o apoio do DUP, o partido irlandês completamente radical quanto a qualquer diferença entre a Grã Bretanha (a ilha) e Irlanda do Norte.
O que parecia a quem via de fora – e a muitos que viam de dentro – é que os partidos e os políticos estavam mais empenhados nos seus interesses do que no país. Corbyn, a única coisa que queria claramente era eleições. Os conservadores mais radicais achavam-na uma fraca; os mais moderados uma indecisa. Os parlamentares escoceses eram contra o Brexit, e os irlandeses do Norte, contra tudo o que não garantisse uma unidade total das duas ilhas, mas ao mesmo tempo não queriam uma fronteira de facto com a Irlanda no Sul, nem uma fronteira virtual “no mar” – entre as duas ilhas. Por sua vez, cá fora, Nigel Farage e o seu partido, apropriadamente chamado do “Brexit”, deleitava-se a ver a casa arder. Parlamentar inglês em Bruxelas (durante quase vinte anos), dedicava as suas intervenções no Conselho Europeu a ridicularizar o Continente e a insultar toda a gente. Uma vez disse ao presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy: “O senhor tem o carisma dum esfregão de cozinha”. No início desta última legislatura do Parlamento Europeu, enquanto se cantava o hino, Farage e os seus deputados ficaram calados, de costas. E, nesta quinta-feira, última sessão em que estiveram presentes, fizeram um pandemónio agitando bandeirinhas britânicas, o que é proibido pelo regulamento.
A discussão dos pormenores da saída nunca foi, de facto, entre europeus e ingleses, mas só entre os britânicos. Bruxelas passou a vida a pedir delicadamente que se decidissem e aceitou todas as decisões e adiamentos.
Theresa May, que manteve a dignidade mesmo nas situações mais constrangedoras – os parlamentares insultavam-na, os europeus desprezavam-na – acabou por se demitir, depois de ter envelhecido vinte anos em dois.
Seguiu-se a eleição de 2019, ainda quente de mais para voltarmos aos factos. Jonhson venceu com uma boa margem, fazendo promessas de um Reino Unido próspero, inovador, com bons serviços de saúde e felicidade geral, simultaneamente negociando acordos bilaterais fantásticos com os Estados Unidos, a Índia, a Austrália e os países da Commonwealth. O facto é que esses países não têm grandes benefícios a recolher desses acordos e Trump já deu indicações de que usará as suas vantagens negociais ao máximo. Mas Boris apresentou o slogan mais convincente: “Let’s have the Brexit done!” (Vamos fazer o Brexit duma vez!). Os eleitores, fartos da novela, queriam mesmo era acabar com ela, para decidirem das suas vidas. Corbyn não foi capaz – e foi preciso ver para acreditar – de falar no Brexit; prometeu o mesmo que Johnson, prosperidade e felicidade, sem dizer se seria ficando ou saindo da Europa, ou em que condições sairia. Custou-lhe uma derrota estrondosa e perdeu a chefia do partido.
Portanto a primeira questão resolveu-se esta sexta-feira, com a saída formal da União Europeia.
Agora vem a segunda, que não é mais fácil nem mais rápida: que tipo de relação o Reino Unido próspero e independente vai ter com a UE, da qual depende para quase tudo, inclusive medicamentos e géneros alimentares, para onde exporta a maioria dos seus produtos, e cujas empresas de maior porte industrial são propriedade de europeus?
Começa na segunda-feira a fase dessas negociações, que se espera que levem um ano, talvez dois. (No primeiro ano, considerado período de transição, pouco muda quanto a trânsito de pessoas, mas já há fronteiras para produtos.) A quantidade de coisas a negociar é estarrecedora. As cadeias de produção estão de tal maneira interligadas que vai ser preciso decidir quais normas se aplicam – britânicas ou europeias, ou as duas – a produtos como frangos, carburadores, aspirinas, plásticos, tecidos, enchidos, bebidas... Não só as normas de segurança sanitária e técnica como também as taxas de importação/exportação, ou a sua exclusão.
Será trabalho para milhares de pessoas por ambas as partes (pelo menos será bom para o desemprego!) mas neste momento ainda não está decidido sequer que organismos tratarão destes assuntos, a que nível hierárquico, sob que tutela, e onde se realizarão. É de esperar que só nestes preparativos para negociar haja grandes negociações, com muitas palmadas nas costas cheias de azedume; afinal trata-se de complicar regulamentos que estavam simplificados, e em que ínfimos pormenores podem beneficiar uma das partes.
O que é certo é que os britânicos hão-de procurar obter todas as vantagens, e que os europeus quererão provocar o máximo de dificuldades – primeiro porque as normas europeias são mais restritivas, segundo porque não convém mostrar que sair da UE é fácil e vantajoso.
Enquanto decorrem estas intermináveis negociações entre os ex-parceiros, que hão-de enriquecer muitos advogados, temos a terceira questão, que não diz directamente respeito à Europa continental, mas terá inevitáveis reflexos.
A situação mais premente é a da Irlanda. As divisões entre católicos nacionalistas e protestantes unionistas não desapareceram nestes anos de paz desde Belfast, em 2016 – o chamado “Good Friday Agreement”. As tensões nunca se esbateram, apenas ficaram dormentes. (quem quiser um relato pormenorizado recente pode ler este artigo do “The New Yorker”)
Os protestantes sentem-se traídos por Jonhson que, para conseguir apresentar um acordo ao parlamento, desprezou completamente a sua exigência principal, que era não haver uma “fronteira no mar” entre as ilhas. Os católicos continuam a sentir-se cidadãos de segunda. Os muros que separam ruas e bairros de Belfast ainda lá estão. O parlamento da Irlanda do Norte, está fechado há dois anos porque os dois partidos, Sinn Féin e DUP, não se querem reunir sob o mesmo teto; o Sinn Féin nunca enviou os parlamentares a que tem direito para Westminster. Pode parecer a nós um pouco surreal que o mesmo povo esteja dividido por questões religiosas (assim como os shiitas e os sunitas, por exemplo), mas a verdade é que está.
A Irlanda do Sul é uma república próspera, parte integrante e integrada da União Europeia, o que lhe trouxe enormes benefícios. Uma grande parte vem das empresas de todo o mundo, especialmente norte-americanas, que têm sucursais para beneficiar do espaço europeu e da língua comum, mas a economia irlandesa exporta grande volume de produtos industriais, farmacêuticos e agrícolas para a Grã Bretanha. Não tem interesse numa guerra no Ulster, mas também não tem possibilidade de impedi-la — e integrar o Norte, por muito bom senso que fizesse, sabe-se que traria problemas ásperos com uma minoria protestante radical e conservadora (anti-aborto, por exemplo) num país cujo primeiro-ministro, Leo Varadkar, é homossexual declarado.
O que irá acontecer não se sabe, mas não se antecipa nada de positivo.
A outra situação bicuda é a da Escócia. Votou maioritariamente para ficar na Europa e tem todo o interesse em continuar. Ao contrário duma Catalunha independente, que nunca poderá aderir à União Europeia porque a Espanha vetará, a Grã Bretanha, não pertencendo à União, não tem poderes para impedir a Escócia de o fazer.
Nicola Sturgeon, a primeira-ministra da Escócia, já pediu para fazer um novo referendo independentista, mas Boris Jonhson recusou, muito naturalmente. Por enquanto, a situação está no campo político/diplomático, com boas maneiras de parte a parte, mas o tempo joga contra os ingleses. Um dia, Jonhson, ou quem lhe suceder, terá que aceitar o referendo, ou os escoceses começarão uma guerra de desgaste que enfraquecerá ainda mais a situação do país de Sua Majestade.
Duas conclusões, fatais como a morte e os impostos:
Do Império à irrelevância vai menos de um século.
Perdem os ingleses e, presupuesto, perdem os europeus.
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