Todos sabemos, ou deveríamos saber, a importância do voto numa democracia. De forma simples, o voto é a nossa voz para ajudar a mudar ou a manter o estado das coisas. É, se quiserem, o mecanismo que nos permite ter legitimidade para opinar sobre esse mesmo estado de coisas e uma das principais ferramentas de uma democracia. E ainda assim eu não vou votar.
E não vou votar por uma razão tão simples como esta: o meu país não mo permite.
Por ser emigrante em Berlim e por me encontrar em Portugal a trabalhar remotamente estou impedido de votar de acordo com a Lei Eleitoral. Isto por si só é mau, mas seria muito pouco relevante para as eleições se fosse um problema apenas meu. O problema é que não é só meu, é de muitos. Ainda para mais num ano como este, onde na sequência do ano anterior muitos de nós passaram a ter o privilégio de poder trabalhar a partir de casa e, como tal, muitos optaram por fazê-lo a partir de Portugal, especialmente no pós-Natal. Ora não sendo apenas um problema meu, mas sim de muitos, passamos a ter um grande problema.
Para que tenham uma noção sintética da coisa, qualquer emigrante que tenha a sua morada fiscal noutro país tem de votar na embaixada portuguesa desse mesmo país (salvo raras exceções que desconheço, mas que assumo que possam existir), pois a embaixada funciona como território nacional no estrangeiro. São meia dúzia de metros quadrados com ar cinzento e triste que representam solo nacional. Até aqui tudo certo. A questão é que, por estarmos recenseados lá, não temos qualquer hipótese de votar caso estejamos cá. E aí já faz menos sentido, especialmente num momento como este, em que vivemos uma pandemia global e muitos de nós trabalham remotamente porque a conjuntura geral assim o permite.
Tendo isto em conta, e considerando também a constante contestação e o reportar sucessivo e sistemático dos visados em eleições passadas e combinando isso com as elevadas taxas de abstenção que apresentamos sucessivamente, fica muito difícil não achar esta situação bizarra e amadora. Porque o é.
Da embaixada chega, e passo a citar, um seco “A votação para a Presidência da República é presencial.”, da Linha de Apoio ao Eleitor um envergonhado “Pois, mas não há mesmo nada a fazer”.
Mas devia, porque ninguém nos está a fazer um favor por resolver a situação, especialmente quando a situação é a negação de um direito. E, como em quase tudo, o visado que se mexa. Que ligue, mande emails, procure informação e vá, inclusivamente, ler leis. Tudo isto para ter a possibilidade de exercer um direito. E tudo isto em vão. Como tal, eu e muitos outros não vamos ter voz.
Poderíamos falar até da existência de uma votação online - onde a Estónia é pioneira -, mas já só se pedia algo mais simples como poder facultar a morada nacional onde estamos confinados e votar em concordância geográfica com essa morada, por exemplo. Talvez numa próxima.
Mas pior do que isto, só ver todos aqueles que podem ter voz e optam pelo silêncio e conforto do sofá. E isso não tem justificação, especialmente no momento político que atravessamos. Especialmente pelo que outros lutaram para que hoje tivéssemos este direito e esta liberdade.
Por isso, se ao contrário de nós podes votar, por favor exerce esse direito. Vota. E se vais fazê-lo, fá-lo com bom senso. Pela liberdade, pela democracia e por todos.
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