Desde 1999 que a Venezuela é oficialmente uma “República Bolivariana”, uma forma de populismo marxista, definida por Hugo Chávez como “democracia popular economicamente independente, com distribuição equitativa dos rendimentos e sem corrupção política”. Na prática, uma ditadura de partido único, com retórica marxista e uma nomenklatura militar, que levou o país a regredir de um dos mais ricos da América do Sul a um dos mais pobres e provocou a fuga de sete milhões de habitantes, cerca de um quarto da população do país. A classe alta desapareceu ou foi absorvida pelo regime, a classe média empobreceu e a classe pobre — aqueles que Chávez proclamou defender — entrou em níveis de miséria dramáticos. 

A enorme riqueza do país era gerada pela exportação de petróleo, cujas reservas estão avaliadas como as maiores do mundo, acima da Arábia Saudita. O petróleo era explorado sobretudo pelos norte-americanos; Chávez nacionalizou a indústria e expulsou os produtores americanos, franceses e espanhóis, passando a exportar para Cuba através da estatal Petróleos de Venezuela S.A. Os cubanos, que não têm petróleo, acabaram por dominar partes da máquina estatal venezuelana, nomeadamente a polícia política e até a emissão de passaportes.

Os resultados desta política e da escolha ideológica escolhida por Hugo Chávez foram o isolamento comercial imposto pelos Estados Unidos, uma quebra brutal na exportação do petróleo (visto a PdV S.A. não ter meios de manter e actualizar as estruturas de extracção) o empobrecimento geral do país, o isolamento internacional (furado esporadicamente pelos regimes de esquerda da América do Sul, quando estiveram no poder, pela Rússia e pela China) e uma diáspora de venezuelanos pobres que complicou a vida dos países vizinhos. 

Morto Chávez, em 2013, foi substituído por um ex-motorista de autocarro, incondicional do chavismo, Nicolás Maduro, que mostrou ser muito menos competente do que o seu mentor, transformando o país num estado sem produção própria e sem apoios sociais, dominado pela classe militar, sem capacidade de se auto-sustentar e dominado pela corrupção e pelo tráfego de droga. A oposição, apoiada pelos Estados Unidos, nunca conseguiu perfurar a carapaça alapada ao poder. 

Enquanto isso, a produção petrolífera da Venezuela passou de três milhões de barris por dia, na década de 1990, para 700 mil barris diários sob a administração corrupta e ineficiente da petrolífera nacionalizada.

Entretanto o mundo ia passando por várias reconfigurações económicas de poder, que incluiram um certo desinteresse dos Estados Unidos pela América do Sul, ocupados com outras situações estratégicas mais prementes. Por um lado, perceberam que o “perigo comunista” deixara de existir, e que os países sul-americanos iam mudando de regime, ora para a esquerda, ora para a direita, sem ameaçar os interesses comerciais norte-americanos; por outro, viram-se confrontados com desafios estratégicos muito mais preocupantes, como o terrorismo muçulmano, o crescimento regional do Irão e a ascensão da China. Mas continuaram, até por uma questão de princípio, a hostilizar e/ou ignorar os regimes da Venezuela e de Cuba, mantendo embargos asfixiantes aos dois países.

Esta situação mudou substancialmente este ano, com a crise energética provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia e a percepção de que a “ameaça” da antiga URSS estava de volta, com motivações ideológicas diferentes mas igualmente preocupantes. 

E assim, por um passe de mágica, a Venezuela voltou a ser um caso a reconsiderar. Como ir buscar o enorme potencial energético daquele país falido sem abdicar de desalojar a cleptocracia madurista?

Na semana passada, surgiu à luz uma proposta norte-americana, decerto pensada há algum tempo, e imediatamente abraçada pelo regime venezuelano.

O acordo, que ainda está em andamento, mediado pela Noruega e negociado no México, prevê que a produtora americana Chevron volte a explorar os campos (marítimos) de petróleo venezuelano, a troco de uma ajuda humanitária de três mil milhões de dólares e a aceitação de eleições livres na Venezuela.

Em teoria tudo isto é possível, mas na prática há inúmeras complicações, que não garantem de todo que o acordo funcione.

A Chevron vai explorar o petróleo venezuelano em parceria com a PdV S.A., sendo que esta última não terá qualquer receita; terá de pagar primeiro os milhares de milhões de dólares que deve à Chevron, quando nacionalizou a produção. (Isto já dá uma ideia do desespero da Venezuela.) Espera-se que a produção chegue a um milhão de barris por dia, num futuro próximo. Entretanto, o acordo será objecto de revisão semestralmente, a ver se os venezuelanos cumprem a sua parte. A primeira coisa é modernizar os equipamentos de produção, que não são mantidos convenientemente há mais de dez anos, o que só por si demorará mais de três anos e calcula-se que custe 4,2 mil milhões de dólares.

O acordo liberta a Chevron de pagar impostos ao governo venezuelano e elimina as vendas obscuras que a PV.S.A tem feito à China, mantém os negócios com Cuba, mas proíbe expressamente a produtora venezuelana de vender ao Irão e à Rússia, o que tem feito subrepticiamente nos últimos anos.

Por outro lado, a Venezuela terá acesso aos milhares de milhões de dólares congelados nos Estados Unidos, que serão usados exclusivamente para programas humanitários — bens essenciais, assistência médica, reconstrução da rede eléctrica e de saneamento básico — supervisionados pelas Nações Unidas. Ou seja, procura-se que nem um centavo vá parar à cleptocracia que governa o país.

Outra parte do acordo, decerto a menos provável que tenha efeitos práticos, prevê num futuro incerto a realização de eleições livres na Venezuela, às quais concorreriam o partido no poder e uma coligação de partidos da oposição. Para já, esses partidos oposicionistas, todos no exílio e que seriam mais de trinta, não se entendem nem têm uma plataforma comum — além da deposição de Maduro, evidentemente. Depois, é altamente improvável que Maduro permita umas eleições livres e transparentes, mesmo sob a supervisão de um organismo internacional. Mas, no fundo, o aspecto político é o que menos interessa a ambas as partes. O que os americanos querem é petróleo, e o que os venezuelanos querem é acesso a bens fundamentais.

Como sinal de “boa vontade” a Administração Biden libertou dois sobrinhos da prima-dama venezuelana, que estavam a cumprir pena por tráfico de droga. Os congressistas republicanos, como seria de esperar, criticaram o acordo, considerando que era uma legitimação de Maduro a troco de petróleo. Os democratas afirmam que não é o petróleo em si, mas o efeito que poderá ter sobre a redução da inflação.

Um aspecto positivo destas movimentações, por mais frágeis que sejam e por mais anos que demorem a tornar-se uma realidade, é que pelo menos se entreabriu uma porta para a normalização de um país que já foi rico e vive dias de desespero. Se vai funcionar, logo se verá.

Outro aspecto, esse mais realista, é que os interesses — energéticos e económicos — ditam muito mais o que acontece no mundo do que a “a moralidade e os bons costumes”, para usar uma expressão que diz tudo e não diz nada. Como famosamente dizia Palmestron, o primeiro-ministro inglês do século XIX que já citei noutra coluna, “não há amigos eternos nem inimigos eternos; há é interesses eternos.”

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