O risco de o labirinto catalão levar ao precipício

O último líder político que proclamou a independência da Catalunha, Lluis Companys, acabou fuzilado, pelos homens de Franco, na fortaleza no parque natural de Montjuic, em Barcelona. Aconteceu em 1940. A rebeldia catalã foi punida pela ditadura da Castela franquista com total supressão de autonomia. Essa opressão durou 40 anos, até ao retorno da democracia, em 1975, e deixou cicatrizes que não só tornaram imparável a luta catalã por ampla autonomia política, cultural e linguística, como dispararam até à revolta o enfado com o centralismo madrileno.

Nas mais recentes eleições catalãs, em setembro de 2015, duas formações independentistas, Junts pel Si (62 deputados) e CUP (10), embora com apenas 47,8% dos votos, alcançaram a maioria absoluta com 72 dos 135 deputados. Foi formado um governo mobilizado para, apesar da inflexível rejeição em Madrid, levar a Catalunha para a independência.

Carles Puigdemont, atual presidente do governo catalão, aspira concretizar, já no mês que vem, de modo definitivo, a independência que o seu antecessor de há 83 anos, Companys, conseguiu por apenas poucas horas. O atual líder catalão aposta forte numa consulta sobre o sim ou não à independência, que convocou para 1 de outubro. Se a maioria votar pelo sim, Puigdemont quer proclamar a independência logo nos dias seguintes. Está a ser apontada a data de 4 de outubro.

Companys, em 1940, pagou a insubmissão com a vida. Os tempos, agora, não são de déspotas assassinos como no franquismo. Agora Puigdemont e outros dirigentes independentistas arriscam, em hipótese extrema, enfrentar a cadeia, por desobediência à justiça do reino espanhol, depois de o governo de Madrid ter anunciado recorrer a medidas contundentes contra a consulta considerada ilegal e inconstitucional por pôr em questão a “indivisível pátria comum”.

É aqui que fica à vista um dos erros grosseiros que contribuem para agravar e colocar em séria rota de colisão esta questão catalã: transformar um problema político num problema judicial. A questão é política. Precisa de gente que se fale – foi revelado que Puigdemont e Rajoy só partilharam os números de telemóvel de cada um no dia do ataque terrorista na Rambla.

Fazem falta cabeças lúcidas, de um lado e do outro. O parlamento independentista catalão rebentou as costuras democráticas ao aprovar a toda a pressa, sem ouvir a oposição, as chamadas leis de desconexão, preparadas para a proclamação da independência nos dias seguintes ao referendo em que esperam juntar uma maioria pelo “Sim”. Mas a consulta, chamada de referendo, também foi convocada unilateralmente, com vários atropelos e não há garantias de pleno controlo democrático do processo de votação. Tudo em nome da ânsia de Catalunha republicana e independente – um sentimento, uma paixão, uma ideia, um caminho que milhões de catalães desejam percorrer, como ficou evidente nas enormes manifestações da Diada, o dia nacional da Catalunha, esta segunda-feira. Em Barcelona, centenas de milhar de pessoas encheram de cima a baixo o largo quilómetro de extensão do paseo de Gràcia, espécie da avenida da Liberdade, foi um desfile festivo e reivindicativo, com centenas de milhar de gargantas juntas a proclamar a uma só voz: “votaremos, queiram ou não”.

É facto que há fraturas dentro do catalanismo: fraturas políticas, sociais, até familiares. Uns, maioritariamente os mais jovens, querem a república independente. Outros, desejam manter a ligação com Espanha, talvez dentro de uma federação espanhola, com maior autonomia catalã. Mas a maioria quer o direito a decidir – as últimas sondagens mostram 70% dos catalães a desejar um referendo com transparência democrática. Não são os estados-maiores partidários quem puxa pela mobilização, é a rua.

Do lado do governo central em Madrid, até agora, ouvidos moucos a todas estas aspirações e uma só trincheira: defesa inflexível da pátria comum indivisível. Madrid avisa que usará todos os meios, mesmo os mais contundentes, para impedir que haja consulta.

Assim, fica um muro que impede qualquer via transitável para um entendimento. É um impasse grave.

A Catalunha são uns 8 milhões de habitantes – significa um sexto da população do reino de Espanha. A Catalunha, com 32 mil km2, ocupa uns 7% do território espanhol mas produz 20% da riqueza do país. A língua catalã tornou-se nas últimas quatro décadas uma chave para as aspirações independentistas – na Catalunha, fala-se catalão, o castelhano é residual, e é, nas escolas, uma língua como o francês ou o inglês.

A questão catalã é um problema sério dentro da Europa, e, como está escrito no editorial do La Vanguardia, de Barcelona, precisa de “espírito democrático, serenidade, ânimo construtivo, diálogo e defesa da convivência”.

De outro modo, o atual labirinto pode levar a um precipício. As normas democráticas europeias não toleram prisões políticas e não é pensável reviver em Espanha feridas como as dos anos 90 nos Balcãs.

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