Viverá a Universidade Católica em pecado?

A Universidade Católica fatura mais de 65 milhões de euros por ano e não paga impostos ao Estado, que somos todos nós. Querem fazer-nos acreditar, que esta situação insólita e injusta foi descoberta através de uma investigação lançada esta semana pela TVI. Esta situação é pública há demasiados anos.

É, desde 1990, do conhecimento de muitas pessoas e instituições, mas não há quem tenha coragem de terminar com esta situação injusta e sem ética. Nem no tempo da troika, onde o Estado pediu sacrifícios a todos os portugueses. A todos, menos a um: A Universidade Católica Portuguesa! Se isto não é viver em pecado, é uma falta de ética e de valores onde nenhum católico se poderá rever.

Importa referir que a minha opinião será sempre suspeita porque me considero agnóstico e um defensor do Estado laico. Mas também julgo ser um profundo respeitador de todas religiões e credos, em especial da religião católica, que aprendi a respeitar em Braga, cidade onde nasci e vivi a minha infância e adolescência.

Mas também sou suspeito para falar da Universidade Católica porque a considero uma das melhores universidades do país. Sou um fã desta universidade e já tive oportunidade de passar por várias, públicas e privadas, enquanto aluno e docente. Esta universidade tem uma belíssima organização, excelentes instalações, programas educativos únicos e distintivos e um corpo docente de excelência. Está completamente orientada para o negócio do ensino privado da educação e é um modelo de sucesso.

É, felizmente, uma universidade privada com milhões de lucro e apta a pagar impostos, como todos nós, contribuindo assim para aqueles que mais precisam, princípio fundamental de qualquer religião.

Em vez disso, a Universidade Católica usufrui de um benefício igual aos que são concedidos pelo Estado às Instituições de Particulares de Solidariedade Social. Esta excepção é incompreensível, sejamos nós agnósticos ou católicos, e viola claramente a Constituição da República Portuguesa e até mesmo a Concordata que determina “que só estão isentos de impostos os atos que se destinem a fins estritamente religiosos”. Situação que não se verifica em nenhum estabelecimento de ensino em Portugal.

O nosso Estado é laico. E se há um decreto-lei de 1990, feito à medida, para dar esta benesse, haja a coragem necessária no Governo e no Parlamento para por fim a este pecado, em benefício de todos os portugueses.