Justiça e educação: um ano que começa para uns e um semestre que acaba para outros
País fora, as ansiedades amontoam-se. Estudantes de toda a parte abeiram-se das épocas de exame das universidades politécnicos. Os prazos apertam: projetos, estados da arte, trabalhos, exames… todos têm de ser entregues na reta final do primeiro semestre deste ano letivo.
Enquanto o ensino superior prepara o encerramento de meio ano, o Direito celebra a abertura de um novo ano judicial, já esta segunda-feira. Celebrar é como quem diz: a combate à corrupção, a delação premiada, os megaprocessos, a morosidade e a falta de funcionários nos tribunais e na Polícia Judiciária deverão ser os temas dominantes nas intervenções da sessão de abertura do ano judicial.
2020 deverá conhecer desenvolvimentos em vários processos. Do fim da instrução do processo Operação Marquês, — que determinará se o antigo primeiro-ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva e o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, entre outros arguidos, vão ou não a julgamento —, passando por desenvolvimentos no processo Octapharma, no caso Lex — que já levou à expulsão do juiz Rui Rangel — e, claro, no caso de Tancos.
Tancos, cuja instrução se inicia em 08 de janeiro, apenas dois dias após a abertura do ano judicial, tem as atenções viradas sobretudo para o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, acusado de prevaricação e denegação de justiça no caso da recuperação de armas furtadas dos paióis da base militar.
Mas há mais: há um “hacker” chamado Rui Pinto; há um grupo motard chamado Hells Angels e um clube de futebol chamado Sporting CP (neste caso, Alcochete), a aguardar evolução nos respetivos processos.
Com atraso na resolução do inquérito continua o caso Raríssimas, assim como o da TAP em que o ex-presidente daquela companhia aérea Fernando Pinto é arguido.
Todas estes casos foram sintetizados pela agência Lusa, que divulgou hoje uma sinopse para o ano dos tribunais portugueses.
Já a antevisão do final do semestre, muda de instituição para instituição. Aqui na Universidade do Porto, este que vos escreve vislumbra apenas caos, meteoros e desolação para as próximas semanas. O que é ótimo: é do desastre que nascem as revoluções académicas.
Entre exames e trabalhos, eu sou o Pedro Soares Botelho e hoje o dia foi assim.
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