O governo anunciou que vai reduzir o impacto da subida do preço dos combustíveis na próxima semana em 2,4 cêntimos no gasóleo e 1,7 cêntimos por litro na gasolina.
Este corte no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), hoje anunciado, será aplicado a partir de segunda-feira, 14 de março e vigorará por uma semana, até dia 21.
O preço dos combustíveis volta a subir na próxima segunda-feira, com o Governo a prever um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e 11 cêntimos na gasolina.
O valor, avançado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, é calculado "com base naquilo que é a evolução dos mercados [do preço do barril e dos produtos refinados] e também com o conhecimento dos mercados".
Com base no pressuposto de aumento o preço por litro de combustível que foi assumido, a estimativa aponta para um potencial acréscimo da receita do IVA em 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e em 1,7 cêntimos por litro de gasolina, sendo este valor reduzido no ISP de forma a tornar a nova subida dos combustíveis neutra do ponto de vista da receita fiscal.
Por outras palavras, com as reduções do imposto petrolífero, a subida do gasóleo fica limitada a 13 ou 14 cêntimos por litro, enquanto a gasolina pode ficar pelos 9 a 10 cêntimos por litro.
A fórmula de compensação, hoje divulgada, será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina
Esta medida, como o Governo tem dito, não trava a subida do preço dos combustíveis (uma vez que uma parte desta deriva da cotação do mercado do petróleo e dos produtos refinados), criando antes um mecanismo de neutralidade fiscal – ou seja, a receita do Estado não beneficia da subida dos preços.
Este mecanismo de compensação vem somar-se a outras medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis, como o Autovoucher.
O Autovoucher, que entrou em vigor em novembro, vai ser reforçado em março de cinco euros mensais para 20 euros. Se tem dúvidas, explicamos como funciona.
Se procura o posto de combustível mais barato perto de si, pode consultar o site Mais Gasolina aqui, ou o site da Direção-Geral de Energia e Geologia aqui.
Costa levou tema à Europa
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que a Comissão Europeia ficou de estudar a proposta que apresentou no sentido de os Estados-membros terem liberdade de proceder a uma redução temporária do IVA de modo a reduzir os preços dos combustíveis.
Em declarações no final de uma cimeira informal de líderes da UE em Versalhes, França, António Costa apontou que “uma questão central” dos trabalhos foi “a crise energética como consequência da guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia, e que é hoje um tema que preocupa todas as sociedades europeias, cada uma das portuguesas, cada um dos portugueses”.
O chefe de Governo adiantou que, “sobre essa matéria, a Comissão Europeia ficou de apresentar para a próxima reunião do Conselho [24 e 25 de março] diversas modalidades de intervenção sobre os preços, de forma a poder contribuir para a redução do preço do gás”, e disse esperar “que no próximo Conselho seja possível tomar uma decisão para, de uma vez por todas, deixar de indexar a fixação do preço da eletricidade ao preço do gás”.
