Desde o início da Guerra na Ucrânia, cedo se percebeu que Portugal se posicionaria do lado da gigantesca maioria dos países ocidentais — ou seja, a favor do país invadido e contra a Rússia.
Como tem acontecido com todos os parceiros dos ucranianos — especialmente aqueles que integram a NATO —, o apoio português não se fez — e provavelmente não se fará — no terreno e pelo meio da força. Ao invés, tem sido através de financiamento, envio de armas e equipamento e partilha de informação.
Ao mesmo tempo, Portugal tem subscrito os pacotes de sanções por parte dos Estados-membros da União Europeia à Rússia e tem ajudado a criar pressão ao lado russo com o envio de tropas para integrar as forças da NATO presentes nos países contingentes ao conflito.
Disso é exemplo o destacamento do contingente militar nacional, com 222 militares, na base de Caracal, na Roménia, que António Costa foi esta semana visitar. Em solo romeno, e interrogado se Portugal admite prolongar as suas missões militares no leste da Europa, caso a guerra na Ucrânia se prolongue, o líder do executivo português respondeu: “Estamos às ordens do comando europeu da NATO”.
Além de manter os atuais militares na Roménia durante mais tempo caso seja necessário, o primeiro-ministro português adiantou hoje também que o país pode enviar ainda mais efetivos. Temos mais forças em estado de elevada prontidão que podem ser projetadas de acordo com as instruções do comando europeu da NATO”, disse.
Todavia, mesmo frisando o caráter defensivo destas forças militares, é natural que a Rússia não olhe para o assomo de militares da NATO — organização que considera altamente hostil e cuja potencial entrada da Ucrânia para o seu seio foi citada como um dos argumentos para a invasão — com bons olhos.
Perante a impossibilidade de atingir diretamente os adversários, os estados recorrerem frequentemente a manobras diplomáticas. Se em abril, Portugal já tinha expulsado dez funcionários da embaixada russa em Lisboa, hoje foi a vez de Moscovo avisar que cinco funcionários portugueses terão de abandonar aquele país no prazo de 14 dias.
O anúncio foi feito à embaixadora de Portugal em Moscovo, Madalena Fischer, que foi esta manhã chamada ao ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, tendo sido informada da expulsão.
A medida parece ser proporcional à portuguesa, mas o gabinete de João Gomes Cravinho não só discorda, como explica o porquê.
A 5 de abril, o governo português "notificou o Embaixador da Federação Russa da sua decisão de declarar persona non grata dez funcionários dessa missão diplomática, cujas atividades são contrárias à segurança nacional."
No mesmo texto, o governo esclarecia que "nenhum destes dez elementos é diplomata de carreira e que disporão de duas semanas para abandonar o território nacional." Não há informação que detalhe quem são estes funcionários.
A decisão do ministério dos Negócios Estrangeiros português seguia a linha de vários outros países europeus, que anunciaram a expulsão de diplomatas russos na mesma altura.
No entanto, hoje, numa nota enviada pelo ministério dos Negócios Estrangeiros português, o governo "repudia a decisão das autoridades russas", argumentando que "não tem qualquer justificação que não seja a simples retaliação".
"Ao contrário dos funcionários russos expulsos de Portugal, estes funcionários nacionais levavam a cabo atividades estritamente diplomáticas, em absoluta conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", defende Lisboa.
De resto, a Rússia anunciou também a expulsão de 34 diplomatas franceses, 27 espanhóis e 24 italianos, em retaliação por medidas semelhantes adotadas por aqueles países a seguir à invasão da Ucrânia.
Cada país reclamará as suas razões para as expulsões. De acordo com Gomes Cravinho, os funcionários russos que foram expulsos “conduziam atividades que não eram adequadas ao seu estatuto à luz da Convenção de Viena”, ao passo que os portugueses que receberam ordem de expulsão de Moscovo “comportaram-se sempre de forma impecável face às suas obrigações no âmbito da Convenção de Viena”.
Apesar do sobressalto diplomático, a embaixada de Portugal em Moscovo mantém-se “funcional, com menos pessoas, mas mantém-se em funções”. Interrogado sobre o que vai fazer o Governo português, Gomes Cravinho respondeu: "De acordo com as regras da Convenção de Viena, o Estado recetor, neste caso a Rússia, tem o direito de expulsar as pessoas que entender, mas repudiamos porque não há nenhuma justificação. De maneira que acatamos, mas lamentamos e consideramos que não é justificável".
António Costa, em sintonia com as palavras do seu ministro, negou a possibilidade deste caso dificultar os canais diplomáticos entre os dois países: “Temos de manter os canais diplomáticos abertos e estão abertos”.
“Portugal não cortou relações com a Rússia e a Rússia não cortou relações com Portugal. Agora, os canais diplomáticos devem desenvolver-se através de diplomatas e, por isso, Portugal procedeu à expulsão atempada de dez pessoas colocadas em Portugal” pela Federação Russa, insistiu.
