Dom 20 nov 2022

A 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas começou em 6 novembro e terminou hoje em Sharm el-Sheik, no Egito, juntando 112 chefes de Estado e de Governo.

O que foi decidido?

Da COP27 sai a adoção de dois textos principais: uma declaração final e uma resolução sobre a compensação pelos danos causados pelas alterações climáticas sofridos por países vulneráveis.

Para a presidência egípcia, o saldo é positivo, já que considera que os acordos alcançados cumprem o objetivo inicial de tornar Sharm el-Sheikh a “conferência de implementação”, disse o primeiro-ministro do Egito, Sameh Shukri no discurso de encerramento dos trabalhos.

Em termos gerais, a declaração final da COP27, sobre a redução das emissões, ressalta a necessidade urgente de reduções imediatas, profundas, rápidas e sustentadas das emissões globais de gases que causam efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas.

Quanto aos objetivos de limitar o aquecimento, reafirma o objetivo do Acordo de Paris de conter o aumento da temperatura média abaixo de 2° Celsius relativamente aos níveis pré-industriais e de continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5° Celsius.

Sobre a resolução sobre compensações, foi decidido estabelecer novos acordos para criação de fundos de apoio aos países em desenvolvimento para que lidem com os danos causados pelas alterações climáticas, incluindo fornecer e ajudar a mobilizar recursos novos e adicionais.

Quais as reações ao que foi alcançado? 

• A Suíça lamentou que na conferência não tenham sido impostas obrigações aos principais emissores de gases com efeito de estufa;

• As ONG portuguesas Zero e Oikos classificaram como “histórico” a criação do fundo de compensação por perdas e danos, mas consideram que a redução das emissões “fica muito aquém do necessário”;

• O Paquistão elogiou a aprovação do acordo de compensações;

• A África do Sul saudou os “progressos adicionais”, mas considera serem “necessárias mais ações urgentes para garantir o cumprimento das obrigações dos países desenvolvidos”;

• A França elogiou o progresso conseguido para os países mais vulneráveis, mas lamentou “a falta de ambição climática” e não se ter avançado nos “esforços adicionais para reduzir os gases que provocam efeito de estufa nem em eliminar progressivamente os combustíveis fósseis”;

• A Alemanha fala em "avanço" na justiça climática, mas em "frustração" nas emissões;

• O Reino Unido elogiou “o progresso” feito, mas defendeu que “é preciso fazer mais”.

Feitas as contas, o que foi alcançado ao fim de duas semanas de discursos e debates sabe a pouco para a maioria.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, fala mesmo em “falta de ambição”. "Precisamos de reduzir drasticamente as emissões [de gases com efeito de estufa] agora — e essa é uma questão a que esta COP não respondeu", disse.

Também o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, frisou que as negociações ficaram aquém do necessário, realçando que foi dado “um passo muito curto para os habitantes do planeta”.