Sex 5 mai 2023

Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa qualificou a sua discordância em relação à decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas como uma "divergência de fundo" e considerou que essa decisão de António Costa tem custos "na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado".

Todavia, afastou a possibilidade de dissolver a Assembleia da República, defendendo que "os portugueses dispensam esses sobressaltos".

Qual a solução de Marcelo?

"O que sucedeu terá outros efeitos no futuro. Terei de estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política e administrativa dos que mandam, porque até agora eu julgava que sobre essa matéria existia, com mais ou menos distância temporal, acordo no essencial. Viu-se que não, que há uma diferença de fundo", considerou.

"Assim, para prevenir o aparecimento e o avolumar de fatores imparáveis e indesejáveis de conflito, terei de estar ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia, para evitar o recurso a poderes de exercício excecional que a Constituição me confere e dos quais não posso abdicar", acrescentou.

Pouco depois, os vários partidos começaram a reagir ao discurso — uns concordaram com o presidente, outros disseram que era necessário mais do que um "ralhete" —, mas o PS manteve-se em silêncio.

Costa já reagiu?

Sim. Hoje, o primeiro-ministro falou pela primeira vez após as palavras de Marcelo — e garantiu que a divergência com o presidente da República em torno da manutenção do ministro João Galamba no Governo foi uma “exceção”, sem dramatismo, numa relação institucional marcada pelo “acerto de agulhas”.

“Em sete anos e dois meses de relacionamento foi uma exceção naquilo que o próprio presidente da República designou como uma relação marcada pela capacidade de acertarmos agulhas. Por isso, não se justifica dramatizar que em sete anos e dois meses tenha havido um momento onde as agulhas não ficaram acertadas”, sustentou.

Contudo, António Costa frisou que, no que diz respeito ao futuro, “há total convergência” com o chefe de Estado.

“O que mais importa é manter uma boa relação entre os órgãos de soberania para garantir a estabilidade e que se permita prosseguir uma ação em que as melhorias da economia se vão progressivamente traduzindo na melhoria das condições de vida dos portugueses”, afirmou.

E como é que essa convergência está a ser vista?

Como exemplos de melhorias, António Costa referiu que, na quinta-feira, a Deco publicou a primeira avaliação do cabaz alimentar após as medidas adotadas com IVA zero e defendeu que se registou uma redução de cerca de 6% no preço do cabaz.

“No mês passado, pagámos a primeira prestação do apoio extraordinário às famílias mais carenciadas. Neste mês, as famílias que têm crédito à habitação terão já juros bonificados, quando estiverem acima da sua taxa de esforço, e vai ser pago também o primeiro mês de apoio às rendas para as famílias que estão com uma elevada taxa de esforço no acesso à habitação”, disse.

António Costa sinalizou depois que em julho “a melhoria da economia traduzir-se-á num aumento intercalar das pensões”.

“Neste mês já se verificará também uma tradução no aumento intercalar do vencimento dos funcionários públicos com retroativos a janeiro", acrescentou.

Ou seja, de acordo com o primeiro-ministro, “quanto ao fundo e quanto à essência” Governo e presidente da República “estão totalmente convergentes”.

“A divergência é normal entre titulares de dois órgãos de soberania que, como o senhor presidente da República explicitou, vimos de hemisférios distintos. É uma divergência, pronto, aconteceu, não vale a pena dramatizar", reforçou.

* Com Lusa