Qui 30 jan 2025

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, referiu hoje haver indícios de “falsificação de documentos à segurança social”, em investigação pelo Ministério Público (MP), no caso dos alegados despedimentos no Bloco de Esquerda (BE).

“Temos de ver os documentos, mas isso não significa que se venha a provar”, afirmou o magistrado, em declarações aos jornalistas, à margem da visita que realizou à comarca Porto Este, em Penafiel.

Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ter aberto um inquérito para investigar o caso dos alegados despedimentos de funcionários do Bloco de Esquerda (BE), que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Sobre este caso, o procurador-geral explicou hoje que o inquérito procura “verificar o que se passou nesta circunstância”.

“Estivemos a estudar as questões, pareceu-nos que era possível e que havia condições para, pelo menos, averiguar. Depois daremos o despacho quando fizermos a investigação”, anotou.

O que se passou na semana passada?

O caso dos cinco alegados despedimentos foi divulgado na semana passada pela revista “Sábado”, que adiantou que algumas das mulheres que trabalhavam no partido e foram despedidas estavam ainda a amamentar.

Em reação, o Bloco de Esquerda justificou, em comunicado, que a redução de pessoal feita na sequência da baixa da subvenção mensal que recebia foi feita de duas formas: “a generalidade das comissões de serviço foi terminada no final de março de 2022, respeitando os prazos legais de notificação” e “em dois casos, em atenção a situações pessoais particulares, o Bloco propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas”.

“Nenhuma trabalhadora ‘com um bebé de dois meses’ foi despedida do quadro do Bloco. Nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito”, divulgou o partido.

De acordo com o BE, a notícia “cita cinco ‘despedimentos’, um dos quais o de uma pessoa que - a própria notícia o reconhece - trabalha no Bloco de Esquerda até hoje”.

“Outros dois casos são relativos a contratos cessados automaticamente pelo Parlamento Europeu no final dos mandatos de José Gusmão e Marisa Matias, como acontece com todos os contratos de todos os assistentes parlamentares europeus no final dos mandatos”, acrescentou.

O que pensa o BE da investigação da PGR?

“O Bloco de Esquerda não cometeu qualquer ilegalidade neste processo, estamos muito confortáveis e vemos com bons olhos esta investigação, porque ela terá ou poderá ter o mérito de esclarecer muitas notícias falsas que têm saído e de confirmar o propósito da ação do BE, que foi proteger estas pessoas”, afirmou Mariana Mortágua, líder dos bloquistas.

Mortágua voltou a insistir que, dos cinco despedimentos, uma pessoa permanece a trabalhar no partido, outra era assistente local de um eurodeputado “e esse eurodeputado não foi eleito e esse vínculo extinguiu-se pelo Parlamento Europeu, automaticamente”, e um terceiro caso é o de uma “pessoa que estava associada também ao grupo europeu de deputados do BE, que saiu por vontade própria”.

Os restantes dois casos, de duas trabalhadoras que tinham sido mães há pouco tempo, fazem parte de um total de trinta despedimentos que o partido levou a cabo depois das legislativas de 2022, nas quais passou de 19 para cinco deputados e viu reduzida substancialmente a sua subvenção pública.

No caso destas duas trabalhadoras, o BE afirma ter chegado a um acordo para que a comissão de serviço não terminasse em março de 2022, como previsto, mas em dezembro desse ano, pelo facto de estas duas pessoas terem sido mães recentemente.

“Procurámos encontrar uma solução que protegesse mais essas pessoas do que a mera extinção da comissão de serviço. E isto foi feito às custas exclusivas do Bloco, sem prejudicar ninguém, sem prejudicar a Segurança Social e com o intuito de proteger estas pessoas”, defendeu.

A coordenadora do BE considerou que este caso “não retira legitimidade” política ao partido, que sempre teve como bandeira a defesa de direitos laborais, e recusou que a sua liderança esteja em causa com esta investigação.

*Com Lusa