A Comissão Europeia anunciou hoje ter recebido uma iniciativa de cidadania europeia para proibir o uso de herbicidas à base de glifosato, que recolheu mais de um milhão de assinaturas de cidadãos de 22 Estados-membros, excluindo Portugal.
A integração de novos professores deve corresponder a uma efetiva melhoria dos resultados escolares, defende um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia.
A qualidade e o acesso aos cuidados de saúde melhoraram, mas em contrapartida a sua sustentabilidade financeira piorou, indica o relatório da 6.ª missão pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a Portugal.
O vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans encerrou hoje a conferência Our Ocean 2017 a afirmar que "o diagnóstico dos problemas (que os oceanos enfrentam) está feito e analisado, agora é preciso tomar a medicação".
A Comissão Europeia afirmou hoje que Portugal fez "progressos importantes" no último ano, mas que "o desafio é manter o ritmo", defendendo por isso "reformas ambiciosas" e uma "consolidação orçamental sustentada" para os próximos anos.
O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmou hoje que a Catalunha "nunca será membro da União Europeia" caso promova a secessão de Espanha e se torne num Estado independente.
A alta-representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini, anunciou hoje que a Comissão Europeia vai destinar 560 milhões de euros para projetos de proteção e gestão sustentável dos oceanos.
A Comissão Europeia lamentou hoje as "tristes imagens" de violência na Catalunha, mas colocou-se ao lado do Governo espanhol ao sublinhar que "o respeito pelo Estado de direito não é opcional" e o governo regional catalão "decidiu ignorar a lei".
A Comissão Europeia indicou que está a analisar a resposta que as autoridades portuguesas já fizeram chegar a Bruxelas no quadro do processo de infração iniciado contra Portugal devido ao regime fiscal da zona franca da Madeira.
A Comissão Europeia decidiu apresentar queixa contra a Irlanda no Tribunal de Justiça da UE, por Dublin não ter cobrado à Apple 13 mil milhões de euros em ajudas consideradas ilegais, como Bruxelas ordenara há mais de um ano.
A Comissão Europeia disse hoje que a "violência nunca pode ser um instrumento na política", reiterando que o referendo de domingo, na Catalunha, foi "ilegal" ao abrigo da Constituição espanhola.
O presidente da Comissão Europeia disse hoje, em Talin, que só por "milagre" é que haverá até final de outubro progressos suficientes nas negociações com o Reino Unido sobre o Brexit que permitam iniciar a discussão sobre a futura relação.
A Comissão Europeia vai propor uma reforma do IVA que permita reduzir em 80% o montante que os Estados-membros perdem anualmente em receitas com o imposto, um valor que ultrapassou os 150.000 milhões de euros em 2015.
A Comissão Europeia propôs a reinstalação na Europa de pelo menos 50 mil refugiados, nos próximos dois anos, vindos de África, Médio Oriente e Turquia, avançando com 500 milhões de euros para financiar o projeto.
A Comissão Europeia decidiu hoje aplicar uma multa de mais de 880 milhões de euros ao construtor de camiões Scania por cartelização dos preços de venda dos veículos e repercussão dos custos de novas tecnologias.
A Comissão Europeia anunciou hoje que acordou com os Estados-membros 19 novas medidas concretas para reforçar o combate contra a fraude alimentar, de forma a prevenir que no futuro se repitam casos como o dos ovos contaminados com fipronil.
O Conselho da União Europeia (Estados-membros) encerrou hoje formalmente o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) à Grécia, seguindo a recomendação adotada em julho passado pela Comissão Europeia, ao considerar que o país estabilizou as suas finanças públicas.
A Comissão Europeia escusou-se a comentar os dados sobre o défice português no primeiro semestre, reservando uma posição para quando tiver em sua posse o projeto de Orçamento do Estado para 2018, que Portugal deverá apresentar em Bruxelas em outubro.
O indicador de confiança dos consumidores aumentou em setembro face ao mês anterior quer na zona euro quer na União Europeia (UE), mas mantendo-se em terreno negativo, divulgou hoje a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia indicou hoje que vai analisar em 2018 os regimes de atribuição de cidadania através de programas de promoção de investimento, como os 'Vistos Gold', em vigor em cada Estado-membro, para garantir que respeitam a lei internacional.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação da Agência da União Europeia (UE) para a Cibersegurança para melhorar a resposta e a prevenção contra ameaças através das tecnologias digitais na União Europeia.
O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, considerou hoje que a subida de 'rating' de Portugal pela agência de notação financeira Standard and Poor's (S&P) constitui "um desenvolvimento muito positivo" e um reconhecimento dos progressos alcançados.
